O atacante do Barcelona Neymar foi considerado culpado por sonegação de imposto de renda da pessoa física, fraude e conluio por uma corte administrativa da Receita Federal, no Rio.
No último dia 4, a 20ª Turma da Delegacia da Receita concluiu que o jogador omitiu rendimentos do Santos, do Barcelona e da Nike.
Com a decisão, ficou mantida a autuação de condenado a pagar R$ 188,8 milhões em impostos atrasados, juros e multas. Ainda cabe recursos ao Carf (Conselho Administrativo da Recursos Fiscais), que fica em Brasília.
De acordo com a decisão, o atleta utilizou a Neymar Sport e Marketing e a N & N Consultoria e N & N Administração de Bens para deixar de pagar ao menos R$ 63,6 milhões entre 2012 e 2014. Ao todo, considerando correção monetária, as multas alcançam R$ 125,2 milhões.
Para os julgadores, houve simulação de contratos quando ele transferiu receitas de direito de imagem para as empresas, visando ser enquadrado em alíquotas mais baixas que o IR da pessoa física.
"Analisando-se os atos e negócios jurídicos levados a efeito pelo contribuinte [Neymar], as três empresas mencionadas e seus sócios [os pais do jogador, é possível confirmar que foram praticados por eles negócios jurídicos simulados, fraudulentos", escreveu a auditora fiscal Claudia Develly Montez, relatora do caso.
O voto foi seguido por outros três integrantes.
São José com chuva no Nordeste
Este é um fim de semana especial para os nordestinos. Há uma crença em relação ao dia 19 de março, Dia de São José, para os católicos. Diz a crença que se chover no dia de São José, então o restante do “inverno”, como é chamado o período mais chuvoso do ano no Nordeste, será com chuva farta.
O fim de semana será com pancadas de chuva e períodos com sol ao longo do dia em todos os estados do Nordeste. A chuva mais volumosa deve cair sobre o Ceará, Piauí e Maranhão. Há risco de raios especialmente pelo interior do Nordeste. Deve chover também no sertão.
Influência do El Niño no outono
O outono começa oficialmente no domingo, 20 de março, à 1h30, pelo horário de Brasília. É época de chuva em muitas áreas do Nordeste, mas este não será um outono comum. O outono de 2016 ainda terá muita influência do fenômeno El Niño. Embora já esteja enfraquecido, as mudanças na circulação dos ventos sobre o Brasil, causadas por este fenômeno oceânico-atmosférico, dificulta a ocorrência de chuva sobre o Nordeste.
Rádio AM de Juazeiro do Norte (CE) é a primeira no Brasil a migrar para FM
Uma mudança que entra em sintonia com a modernidade. Dentre as 1.386 rádios brasileiras que pediram, ao Ministério das Comunicações, mudança da estação AM para FM, uma rádio deste município cearense, foi a primeira emissora a realizar a migração. A solenidade aconteceu na noite de ontem e contou com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo.
O ministro destacou a importância da migração de frequência e ressaltou que o “Ceará entrou para a história da radiodifusão brasileira”, com a primeira rádio a mudar o sinal. “É, sem dúvida, um grande benefício para a população. Nas grandes cidades, por exemplo, onde temos a interferência das grandes construções, a frequência AM sofre interferência, então a FM é um canal muito mais adequado e com qualidade indubitavelmente melhor de transmissão de voz”, acrescentou.
Figueiredo lembrou, no entanto, que a migração de faixa não é obrigatória e que as emissoras de rádio AM que decidirem migrar para FM terão o direito de transmitir simultaneamente no canal antigo e na nova frequência por um período de até cinco anos. Segundo o diretor da Acert, Gilson Moreira, “o prazo inicial para que a emissora atuasse nas duas frequências era de 60 dias, mas o ministro nos garantiu estender esse prazo para 180 dias”.
Gilson avaliou que a migração “foi uma necessidade das rádios brasileiras, principalmente das grandes cidades”, ao ressaltar que “não é um encerramento da rádio AM, mas a FM vislumbra perspectivas maiores, por ter maior qualidade e pouquíssimas interferências no sinal”. Ele acrescentou, ainda, que nos próximos meses outras emissoras do Ceará já poderão concluir o processo.
O proprietário da emissora, Antônio Firmino da Silva, concluiu que “entre outros benefícios, as rádios terão maior clareza de áudio e poderão explorar seu negócio com mais eficiência, mantendo a sociedade informada com mais clareza e sem interferências”, afirmou
Pleito
A migração das ondas já é uma reivindicação antiga dos radiodifusores. Embora a faixa AM apresente grande alcance, ela possui uma frequência muito baixa, ficando sujeita à interferência causada pelos equipamentos eletrônicos da contemporaneidade. Além disso, a antena da rádio AM não consegue estar presente nos celulares, por ser uma antena mais robusta. , o que se torna grande prejuízo, já que, segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Tv, (Abert), 10% da audiência do rádio vêm de celulares e dispositivos móveis. Após ter o requerimento de mudança de estação aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a emissora deve pagar um valor para a nova outorga.
Após a quitação do boleto pelo radiodifusor, o Ministério emite o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Anatel a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM. Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM no Brasil. Desse total, 80% pediram a mudança de faixa e 937 rádios farão a migração neste ano. Outras 437 emissoras terão de aguardar a liberação de espaço na faixa de FM, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no País.
Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário