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quarta-feira, 30 de março de 2016

Calendário de Cunha prevê que processo de impeachment se arrastará até outubro


 (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)Numa visão mais realista do andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com um prazo que estenderia o trâmite do afastamento até outubro, mês das eleições municipais. Nas contas do peemedebista, a Casa conclui o exame da admissibilidade da ação no máximo em 19 de abril, passando o processo para o Senado até 30 de abril.
O calendário de Cunha considera os prazos regimentais para análise do impeachment de Dilma. Na próxima segunda-feira, 4, termina o prazo para que a petista entregue sua defesa à comissão especial. No dia seguinte, começa a contar o prazo de cinco sessões para a comissão apreciar e votar o parecer o relator Jovair Arantes (PTB-GO) e só no dia 12 de abril seria votado o documento. O relator trabalha com a possibilidade de apresentar o relatório antes das cinco sessões para acelerar o processo.
O relatório precisa ser publicado no Diário da Câmara, o que aconteceria no dia 13, e o impeachment só poderá ir para pauta 48 horas após a publicação, ou seja, o pedido de impeachment estaria apto para votação a partir do dia 16, no máximo 19. As contas não incluem a possibilidade dos governistas judicializarem o processo.
Na contabilidade de Cunha, o Senado receberia o pedido de impeachment entre os dias 26 e 30 de abril. A votação no plenário do Senado que definirá o afastamento imediato do cargo está prevista para primeira quinzena de maio. Se Dilma for afastada, assume provisoriamente o vice Michel Temer.
A partir da segunda quinzena deste mês começaria a contar o prazo de 180 dias de prazo de julgamento por suposto crime de responsabilidade. Será nessa sessão que o Senado será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
No calendário, Cunha lembra que em setembro a Corte será presidida pela ministra Cármen Lúcia, que substituirá Lewandowski no comando do julgamento da petista. Na segunda quinzena de outubro terminaria o prazo para os senadores concluírem a votação do processo do impeachment.
O calendário de Cunha difere do cronograma informal usado por alguns parlamentares e que circulou hoje na Câmara. Para os deputados de oposição, que pregam um ritmo acelerado de apreciação do impeachment, é possível concluir todo o rito do impeachment até meados agosto, passando por cima do tradicional recesso de meio de ano.
O documento, obtido pela reportagem, tem passado por gabinetes de parlamentares e também prevê o afastamento provisório de Dilma já no início de maio. O que os deputados não contabilizam é o cumprimento dos 180 dias do trâmite no Senado, com apresentação de acusação e contraditório.
Competências
A Câmara apenas autoriza – ou não – a abertura do processo de impedimento em votação nominal. Caberá ao Senado formar uma nova comissão, com um quarto dos 81 senadores da Casa, para emitir um parecer reconhecendo ou não a denúncia. Terá prazo de dez dias consecutivos para apresentar o parecer e, caso reconhecida a denúncia, instaurar processo.
No plenário do Senado, a votação do pedido vindo da Câmara é nominal e por maioria simples. Em caso de aprovação, ocorre a transmissão da presidência do Senado ao presidente do Supremo Tribunal Federal.
A presidente Dilma Rousseff é notificada no dia seguinte e terá prazo de 20 dias para apresentar resposta à acusação. No mesmo dia a presidente seria informada sobre a suspensão do exercício de suas funções até o fim do processo. A sentença condenatória final só poderá ser proferida pelo voto de dois terços dos membros do Senado.
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Sérgio Moro admite que cometeu equívoco ao divulgar grampo da conversa entre Dilma e Lula


O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilam Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro.
Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.
Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.”
Agência Brasil

PF prende no Ceará irmão de líder do PCC


Uma operação conjunta, coordenada pela Polícia Federal (PF) em Araçatuba (SP) e executada ontem em quatro estados do Brasil, culminou com a prisão, em Fortaleza, do traficante de drogas e armas Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, 44. Mais conhecido como Júnior, ele é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), irmão de Marcos Willians Herbas Camacho, 48, o Marcola — líder da facção criminosa fundada nos presídios de São Paulo.
A primeira fase da Operação Quinta Roda, deflagrada em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, terminou com a prisão de 29 criminosos e apreensão de mais de meia tonelada de cocaína (560 kg), mais de 26 toneladas de maconha, oito caminhões, dois veículos de passeio, um fuzil 5.56, uma pistola 9 mm, R$ 105 mil e U$ 160 mil.
Até o início da noite de ontem, a Polícia Federal não havia liberado os nomes dos presos. O POVO, no entanto, conseguiu a confirmação de que Alejandro Camacho havia sido preso em Fortaleza e, em seguida, apresentado em uma audiência de custódia na Justiça Federal. O juiz da 2ª Vara Federal de Araçatuba havia determinado a prisão preventiva dele no Ceará.
Alejandro Camacho e os 28 presos estavam sendo investigados, há meses, por tráfico internacional de drogas. Grandes quantidades de cocaína e maconha — pertencentes ao PCC — vinham sistematicamente do Paraguai e da Bolívia e entravam no Brasil por Corumbá/MS e Ponta Porã/MS. Depois, as cargas eram distribuídas para o resto do País. Principalmente para a cidade de São Paulo e para Fortaleza.
Segundo o setor de Comunicação Social da Polícia Federal em Araçatuba, no Brasil, a droga era transportada em caminhões e, muitas vezes, dentro de pneus sobressalentes — daí o nome de Operação Quinta Roda. Os traficantes também camuflavam a cocaína e a maconha no meio de cargas de milho, madeira e farinha.
Alejandro e Marcola
A prisão de Alejandro Camacho, em Fortaleza, reforça a condição do Ceará como núcleo de atuação e negócios do PCC. Depois de ser apresentado à Justiça Federal no Ceará, Alejandro foi encaminhado para a carceragem da PF na capital cearense. Ontem não houve confirmação se ele já havia sido transferido para Araçatuba.
Júnior é considerado pela Polícia de São Paulo um dos principais articuladores do PCC e o “número 2” da organização. Ele e outros 101 presos fugiram da Penitenciária do Carandiru em 2001. Cinco anos depois, ele foi recapturado pela polícia paulista.
Quando foi preso em 2006, a polícia constatou que Alejandro havia morado no Ceará e usado documentos falsos no período em que esteve foragido. Marcola, seu irmão, está preso na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima de Presidente Venceslau, em São Paulo. Ele cumpre pena de 232 anos por tráfico de drogas, homicídio e assalto a banco.
Saiba mais
A Operação Quinta Roda cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 36 de prisão. Onze criminosos foram presos em flagrante.
Após fugir do Carandiru, em 2001, Alejandro Camacho ficou cinco anos foragido e morou em Fortaleza, onde disse ter trabalhado com revenda de carros ao ser preso em 2006. ”
Demitri Túlio e João Marcelo Sena, do O POVO

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