A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10).
O caso envolve uma entrevista na qual o parlamentar disse que não reconhecia a deputada como uma mulher transexual. “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem”, disse Nikolas. O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo Horizonte.
Após as declarações, Nikolas foi processado por Duda Salabert e condenado pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de indenização pelas declarações ofensivas sobre o gênero da deputada (transfobia).
Ao analisar o recurso, a ministra do STJ entendeu que o recurso não pode ser deferido por questões processuais.
“Cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e razoabilidade, o que, a meu ver, não é o caso dos autos”, afirmou.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Nikolas Ferreira e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Outro caso
Nikolas Ferreira também foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, no fim de abril, a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e dizer que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
O DEPUTADO, NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), EM DISCURSO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM 2023 PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Por Agência Brasil
Barbalhense passa mal quando estava numa boia e morre afogado num açude em Milagres
Um homem morreu na manhã desta quarta-feira (11) quando estava num açude na zona rural de Milagres. Por volta das 06h30min José Reginaldo Leite Alves, de 57 anos, brincava numa boia no açude do Sítio Exu (Distrito do Rosário) na zona rural de Milagres quando morreu no reservatório.
Ele residia na Rua João Jundiaí (Bairro Alto da Alegria) em Barbalha e estava na casa de um irmão seu naquela localidade. Supostamente passou mal, existindo suspeitas de uma parada cardíaca momento em que caiu nas águas e foi retirado por populares sem vida. O corpo de Reginaldo foi recolhido pelo rabecão e necropsiado na Pefoce de Juazeiro.
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