A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Apesar da alta, tanto o número de pedidos pendentes como o tempo médio de espera continuam mais baixos que no governo anterior, nos critérios atualizados.
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, no fim de novembro havia 1.985.090 pedidos de concessão de benefícios no INSS. No fim de junho, mês anterior ao início da greve, havia 1.353.910 requerimentos em análise. Os dados de dezembro serão publicados nos próximos dias.
O tempo médio líquido de concessão do benefício subiu de 34 dias no fim de junho para 39 dias no fim de novembro. Se considerar o tempo em que o pedido ficou “em exigência com o segurado”, período em que o requerente leva para responder a pedidos de informações e atender exigências complementares do INSS, o tempo médio bruto de concessão aumentou de 36 dias no fim de junho para 43 dias no fim de novembro.
Durante toda a greve, o prazo legal de 45 dias de tempo médio para a concessão do benefício foi respeitado. Em dezembro de 2022, o intervalo estava em 76 dias no tempo médio líquido e 79 dias no tempo médio bruto.
Em relação ao número de requerentes, o INSS também informa ter havido diminuição. Segundo o órgão, em dezembro de 2022, a fila chegava a 3 milhões de pedidos, se incluir os pedidos de perícia médica, não registrados na mesma fila no governo anterior, e uma “gaveta digital” com 223 mil pedidos escondidos, só descoberta no atual governo.
“O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social esclarecem que, na fila do governo anterior, não havia o total de pessoas que aguardavam perícia médica. Atualmente é levado em conta na mesma fila o número de pedidos de perícia médica e os requerimentos de benefícios. Portanto, não há como estabelecer comparação entre o governo passado e o atual [em números oficiais]. Os parâmetros são diferentes”, destacaram o ministério e o INSS em nota conjunta.
A conta considera tanto os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade), como benefícios assistenciais fora da Previdência Social, mas operados pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fluxo maior
Além da greve, ressaltou o comunicado, o INSS registra o aumento no fluxo de pedidos de benefícios. Segundo o órgão, a média mensal de requerimentos de benefícios saltou de 700 mil por mês no fim de 2022 para 1,4 milhão atualmente.
Outros desafios citados pela pasta são a greve dos médicos peritos, em andamento desde outubro; a parada de sistemas em 2024, que resultou no acúmulo de 1 milhão de processos; e a não aprovação do Orçamento de 2025, que trava ações mais efetivas de controle da fila.
Ações
A nota conjunta também listou as ações tomadas para controlar a fila. Em relação ao quadro de funcionários, o INSS e o Ministério da Previdência Social destacaram a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022, a convocação de mais 353 concursados para fazer o curso de formação em 2025 e a destinação de 500 servidores para acertos pós-perícia e análises administrativas neste ano.
Os dois órgãos também citam o remanejamento de 2,1 mil servidores que monitoravam pedidos de penhora de parte dos benefícios do INSS. No fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados do sistema PrevJud, criado para agilizar o cumprimento de decisões judiciais pelo INSS, podem ser compartilhados para a penhora.
Embora a Constituição proíba a penhora de aposentadorias e pensões, o entendimento jurídico sobre o tema mudou nos últimos anos. Atualmente, sentenças judiciais autorizam a penhora de 10% as 40% dos benefícios do INSS para quitar dívidas dos segurados, sob o argumento de que a Constituição proíbe apenas a penhora do total da renda previdenciária.
A nota conjunta cita ainda mutirões de atendimento; a reformulação do Atestmed (ferramenta de perícias médicas on-line) para afastamentos de até 180 dias; o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); e a simplificação da análise dos benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que resultou em 800 mil processos avaliados no segundo semestre do ano passado.
O INSS também divulgou dados atualizados da revisão de benefícios por incapacidade temporária. Segundo o órgão, foram realizadas 684.262 perícias de revisão de julho a dezembro, que resultaram na interrupção de 356.422 benefícios. O processo de revisão continua em 2025.
Homem morre num confronto com o RAIO em Jardim e morador de rua morto a facadas em Barbalha
Mais duas mortes violentas entre a noite de domingo e madrugada desta segunda-feira no Cariri. Por volta das 19h30min de ontem Jorge Antonio Andrelino, de 29 anos, morreu no Hospital de Jardim. Uma hora antes, saiu baleado num caso de intervenção policial no Sítio Serra Gravatá naquele município. Outros dois baleados no confronto com militares do RAIO receberam atendimento ambulatorial no Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha e terminaram trazidos à delegacia de Juazeiro
Eles moram no Sítio Serra Boa Vista no caso Felipe Andrelino dos Santos, de 26, e um menor de 16 anos. Os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com numeração raspada cinco munições deflagradas e uma intacta, uma espingarda calibre 36 com seis munições intactas e outra espingarda calibre 20 com cinco munições intactas e uma deflagrada. Além disso uma moto Honda CB 300R de cor preta e sem placa.
A equipe do RAIO patrulhava pela zona rural de Jardim quando soube que quatro homens em duas motos trafegavam pela CE-060 com armas longas e foram averiguar. Já na área do Sítio Redenção se depararam com o quarteto que não atendeu a ordem de parada e um deles atirou atingindo uma das portas traseiras da viatura quando houve revide. O que estava com o revólver saiu baleado e caiu da moto, sendo socorrido e morreu no hospital de Jardim. Logo, outras armas foram apreendidas após três fugirem por um matagal com dois deles feridos os quais buscaram atendimento médico.
BARBALHA – Já na madrugada de hoje José Leandro Barbosa da Silva, de 34 anos, que era conhecido pelo apelido de “Tatá” foi morto a golpes de faca em Barbalha. Ele era usuário de drogas, respondia por furtos e o crime aconteceu em frente à Igreja do Bairro Malvinas. “Tatá” residiu no Sítio Santa Tereza em Missão Velha, mas, ultimamente, vivia em situação de rua. Foi o segundo homicídio deste ano em Barbalha ou 9,5% em relação aos 21 registrados no decorrer do ano passado.
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