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sexta-feira, 1 de maio de 2020

Ministro Marco Aurélio mantém norma do CNJ que recomenda soltura de presos na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19, destaca o site O Antagonista.

Nas contas do partido, juízes já mandaram mais de 29 mil detentos para prisões domiciliares com base na norma, alguns presos perigosos como líderes do PCC acabaram aproveitando a brecha e fugindo.

No processo, o partido alegava que a crise sanitária não pode ser uma justificativa para a impunidade e que não há critérios objetivos para a soltura, nem condições de fiscalizar o cumprimento das penas em casa.

O ministro rejeitou a ação com um argumento esquisito: o de que “a aplicabilidade da recomendação atacada depende da prática de atos judiciais posteriores, destinados a concretizar as medidas nela referidas”.

O colega de Aurélio no STF, ministro Fux tem criticado publicamente a medida.

Via República de Curitiba

Mais de 1 milhão de pessoas já estão curadas da covid-19 no mundo

Espanha concentra o maior número de recuperados, com 137.984, segundo dados da Universidade Johns Hopkins; No Brasil, são quase 36 mil.

Mais de um milhão de pessoas já foram curadas da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em todo o mundo. A informações está disponível no painel de monitoramento da pandemia da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. 

A Espanha concentra o maior número de recuperados, com 137.984, seguido dos Estados Unidos (125.949), Alemanha (123.500), China (78.493) e Itália (75.945). Pela estimativa da universidade norte-americana — e confirmada pelo Ministério da Saúde hoje—, no Brasil são 35.935.

A Johns Hopkins indica que, ao todo, mais de 3 milhões já foram infectados pelo novo vírus no planeta. A instituição, que é referência mundial no monitoramento da pandemia, concentra dados de centenas de países e tem ajudado autoridades de saúde a dimensionar a crise sanitária.

Fonte: R7

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