O ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo anunciou, neste domingo (24), que os Estados Unidos irão doar 1 mil respiradores ao Brasil. Araújo comemorou o gesto.
– Em conversa hoje com representantes da Casa Branca, dentro da ótima cooperação Brasil-EUA no combate ao Covid-19, recebi a notícia de que o presidente Donald Trump determinou a doação de 1.000 respiradores ao Brasil. Parceria produtiva entre duas grandes democracias – escreveu.
Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde afirmou que a América do Sul é o novo epicentro da pandemia da Covid-19. A OMS destacou ainda a situação do Brasil, que é o país mais atingido da região, com mais de 22 mil mortos e 350 mil infectados.
(Pleno News)
STF derruba liminar e proíbe reabertura de salões e barbearias no Ceará
Fux considerou que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) representava risco à violação "à ordem público-administrativa, no âmbito do Estado requerente, bem como à saúde pública".
O ministro Luiz Fux, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), cassa a liminar que autorizava salões de beleza e barbearias abrirem durante o isolamento social no Ceará. O requerimento foi do Governo do Estado.
Ministro do STF, Luiz Fux (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Fux considerou que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) representava risco à violação “à ordem público-administrativa, no âmbito do Estado requerente, bem como à saúde pública”.
“Não se ignora que a inédita gravidade dessa situação impôs drásticas alterações na rotina de todos, atingindo a normalidade do funcionamento de muitas empresas e do próprio Estado, em suas diversas áreas de atuação. Todavia, exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas, não se podendo privilegiar determinado segmento da atividade econômico em detrimento de outro, ou mesmo em detrimento do próprio Estado, a que incumbe, precipuamente, combater os nefastos efeitos dessa pandemia”, destaca a decisão do ministro.
Liminar do sindicato ligado a salões e barbearias
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do TJCE, decidiu liminarmente pela suspensão dos efeitos dos decretos que impedem o funcionamento de salões de beleza e barbearias. A decisão considerava que o decreto federal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro se sobrepõe ao decreto estadual de isolamento baixado por Camilo Santana. A ação, um mandado de segurança, foi movida pelo Sindicato dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros e Institutos de Beleza e Similares de Fortaleza.
Para o leitor entender: Bolsonaro baixou o decreto autorizando o funcionamento de barbearias e salões. Camilo Santana não acatou e seguiu com as restrições de funcionamento para alguns segmentos no Ceará. O desembargador afirmou que o decreto federal se sobrepõe ao decreto estadual. Por fim, o ministro Fux diz o contrário.
Fonte: Focus
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