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segunda-feira, 25 de maio de 2020

Ceará tem mais de 2,4 mil ocorrências de descumprimento ao decreto de isolamento social

Mais de 2,4 mil ocorrências de descumprimento ao decreto de isolamento social foram registradas entre os dias 7 e 24 de maio no Ceará. A capital cearense está em lockdown desde o dia 8 de maio como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, a maioria das 2.435 ocorrências foi por aglomeração de pessoas, que teve um total de 1.599 chamados atendidos. Em seguida, aparecem as ocorrências referentes a comércios abertos, com 681 registros e também 155 casos de descumprimento de uso de máscaras de proteção individual.

Durante o mesmo período, 149.779 veículos foram abordados nas barreiras físicas montadas nas entradas e saídas de Fortaleza e nas blitze móveis que atuam em 104 quadrantes da capital cearense.

Ceará tem mais de 35 mil casos de Covid-19
O Ceará registrou 2.324 mortes por Covid-19 e 35.595 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus, de acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), atualizada às 17h20 deste domingo (24). Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem 19.795 pessoas com a doença e 1.579 mortes.

Na quinta-feira (21), o Ceará registrou 261 mortes em um intervalo de 24 horas, atingindo um novo recorde diário em óbitos confirmados por Covid-19. Com isso, o estado se tornou o primeiro do país a contabilizar o maior número de mortos pela doença em 24 horas. A contagem, entretanto, inclui registros de óbitos em dias anteriores e que foram confirmados somente na quinta.

O município de Caucaia, na Grande Fortaleza, soma 1.196 casos confirmados de Covid-19 e registra 59 óbitos em decorrência da doença. A cidade é a mais afetada pelo novo coronavírus no Ceará, depois da capital cearense. As cidades de Sobral e Maracanaú também já ultrapassaram mil casos de infecção pelo novo coronavírus, com 1.152 e 1.030 ocorrências respectivamente.
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PF investiga prejuízo de R$ 25,4 mi de recursos destinados à compra de respiradores na capital cearense

Uma operação da Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão com objetivo de investigar desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece na manhã desta segunda-feira (25) em Fortaleza e em São Paulo Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas cidades.

A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de dispensa de licitação. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura "malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos", segundo a PF.

A operação policial acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A PF destaca que o trabalho se desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. Os equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar não estão sendo apreendidos .

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.

SMS E IJF AFIRMAM QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADE
Em nota, a Secretaria da Saude de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) informaram "estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público".

Segundo os órgão municipais, todos os procedimentos da compra ocorreram "em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo".

EQUIPAMENTOS NÃO FORAM ENTREGUES E CONTRATO FOI DESFEITO, DIZ PREFEITURA
Segundo a gestão municipal, desde a sexta-feira (22), "esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução dos recursos", pois a empresa contratada não entregou os equipamentos dentro prazo estipulado, segundo nota da prefeitura.
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