A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.
Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.
A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.
Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.
O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada - BPC).
(AgBr)
Covid: Brasil registra 24.512 óbitos e tem 158.593 curados
O Brasil registrou mais 1.039 mortes por coronavírus e 16.324 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (26).
Com isso, o total de óbitos é de 24.512, e de casos confirmados, 391.222.
Já o total de pacientes recuperados, de acordo com a Pasta, chegou a 158.593.
De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil é o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos.
Na segunda (25) foram 807 novas mortes no Brasil e, no fim de semana, 965 no sábado (23) e 653 no domingo (24) -os números costumam ser menores porque as equipes trabalham em esquema de plantão.
O recorde diário é da última quinta (21), quando o país anotou 1.188 novas mortes em um só dia.
Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (98 mil), Reino Unido (37 mil), Itália (32 mil), França (28 mil) e Espanha (27 mil).
Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o coronavírus atualizou com piora o cenário no Brasil e projeta mais de 125 mil mortes no país até agosto.
No meio de maio, quando o IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, divulgou pela primeira vez dados sobre o Brasil, a previsão era de que 88.305 pessoas morressem por Covid-19 até 4 de agosto no país.
Nesta segunda, porém, após o crescimento vertiginoso de casos e mortes em território brasileiro nas últimas semanas, e o país ter passado a ser o epicentro da pandemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o instituto americano também atualizou os números para pior.
O Ministério da Saúde não comentou os novos números, divulgados, mais uma vez, minutos após o fim de uma coletiva de imprensa marcada para discutir o cenário da epidemia no país.
O secretário substituto de vigilância em saúde, Eduardo Macário, no entanto, destacou que a curva de casos no Brasil ainda é crescente, diferente de alguns países que já começam a adotar medidas para sair do isolamento, por exemplo.
– A situação no Brasil ainda é de bastante risco e alerta – afirmou.
Um exemplo desse avanço está no número de municípios com casos confirmados da Covid-19.
Em 28 de março, 297 cidades tinham casos da doença. Em 25 de abril, esse número já havia chegado a 1.721. Já em 25 de maio, a 3.771 –o equivalente a 67,7% das cidades do país.
– Cada vez mais temos observado uma interiorização – afirma Macário.
Ao todo, 27,6% das cidades também já tiveram mortes confirmadas.
O cenário da epidemia, porém, varia conforme a região.
Dados apresentados pelo Ministério da Saúde nesta terça apontam Norte e Nordeste como as regiões com maiores incidências da Covid-19, parâmetro que considera o total de casos pela população.
O Norte registra 3.764 casos a cada 1 milhão de habitantes. Já o Nordeste, 2.099 a cada 1 milhão de pessoas.
Para comparação, a incidência nacional é de 1.653 casos nessa proporção. Nas demais regiões, a taxa é de 1.486 casos no Sudeste, 535 no Sul e 665 no Centro-Oeste –todos por 1 milhão de pessoas.
Macário atribui essa situação a sazonalidade de vírus respiratórios, a qual ocorre em momentos distintos no país.
– A região Norte é a que está passando por maior pressão, tanto do ponto de vista do serviço de saúde quanto pela doença – diz.
Ele afirma, no entanto, que dados iniciais já mostram que o número de novos casos da Covid-19 e a curva no Amazonas já apresenta sinais de estabilização. Mas isso não significa que o estado já atingiu o pico, diz o secretário, alertando que é cedo para fazer essa análise.
– É preciso tomar muito cuidado para que não se corra o risco de novas infecções – disse, sobre a necessidade de manutenção de medidas de prevenção e distanciamento social.
Atualmente, o Amazonas soma 31.949 casos e 1.852 mortes. Embora seja um dos estados com maior incidência, é o quarto em número de registros –isso ocorre devido ao alto volume de casos em estados populosos, como São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram a lista.
Em São Paulo, são 86.017 casos confirmados, e 6.423 mortes. No Rio de Janeiro, 40.024 casos e 4.361 mortes. O estado que fica em terceiro lugar em registros é o Ceará (37.021 casos e 2.603 mortes).
Macário frisa que os números da Covid-19 no país podem ser maiores, já que ainda há atrasos na testagem e subnotificação.
Segundo o secretário, o país só deve ter um número mais próximo da realidade no momento da conclusão de pesquisas que visam verificar quanto da população têm anticorpos ao vírus.
Resultado divulgado na segunda da etapa inicial do estudo Epicovid-19, primeira pesquisa nacional sobre a doença, apontou que o número de infectados pelo novo coronavírus deve ser cerca de sete vezes aquele registrado nas estatísticas oficiais.
Em 90 cidades, 760 mil pessoas foram contaminadas (têm anticorpos para a doença), cerca de 1,4% da população somada desses municípios. Nessas cidades mora mais de 25% da população brasileira.
Questionado sobre os resultados da pesquisa, Macário não quis comentar. Segundo ele, a pasta ainda aguarda para receber os resultados.
(Folhapress)
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