Juiz de Macaé (RJ) suspende aumento de imposto sobre combustível no país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, de Macaé, no norte fluminense, suspendeu nesta quinta (3) o aumento de impostos sobre os combustíveis anunciado pelo governo no dia 20 de julho.

A decisão, de caráter liminar (provisório), foi dada em ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto, que questiona o aumento por decreto e sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas alíquotas.

Os impostos foram aumentados no final de julho como a justificativa de que o governo precisava reforçar o caixa para evitar o descumprimento da meta fiscal.

Com a medida, o preço da gasolina teve na semana passada o maior aumento desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) começou a realizar pesquisas semanais nos postos brasileiros, em 2004.

Em seu despacho, o juiz Rodrigues, de Macaé, alega que o decreto 9.101/2017, que aumentou os impostos, "implica ofensa direta à anterioridade nonagesimal (que prevê prazo de 90 dias), frustrando todo o planejamento tributário dos contribuintes".

A medida já havia sido suspensa por liminar da Justiça Federal de Brasília no dia 25. O governo, porém, reverteu a decisão na segunda instância.

Procurada, a AGU (Advocacia Geral da União) ainda não respondeu se já foi notificada e se recorrerá da decisão.

Folha de São Paulo

Entenda porquê você não deve usar cotonete em crianças; vídeo

Você realmente sabe usar um cotonete? Certamente sua resposta será sim, Mas será que corretamente? Visto que mais de 30 crianças precisam de atendimento médico todos por conta do mal uso do cotonete.

Um bebê precisa de muito mais delicadeza com sua higiene do que um adulto, eles são mais sensíveis e por isso todo cuidado é pouco, bebês e crianças, necessitam de cuidados especiais e quando o assunto é cotonete, elas são o alvo principal da causa de acidente, como dizemos acima todos os dias os pronto socorros recebem crianças com bloqueios nas orelhas ou sangramentos.

Ao usar o cotonete de forma errada, você pode entupir o ouvido do seu bebê, ou perfurá-lo em casos mais graves, a cera que se acumula no ouvido de tanto ser empurrada com o cotonete pode pressionar tanto o tímpano que o risco de rompimento é enorme.

A grande verdade, é que o certo é não mexer na cera, um especialista no assunto afirma que os ouvidos não devem ser limpos, e sim deixar a natureza cuidar disso, a cera é uma proteção e só deve ser retirada pelo médico, isso quando houver necessidade e com o uso de instrumentos corretos.

Via Zip Notícias