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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Anuário de Segurança Pública aponta o Ceará como estado mais violento - VÍDEO

Resultado foi denunciado por Eunício Oliveira, no plenário do Senado para apressar medidas para reforçar segurança pública.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), denunciou, nesta terça-feira (15), o resultado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que coloca o Ceará como o estado brasileiro mais violento do país. O estudo traz uma variação na taxa de homicídio para cada cem mil habitantes, sendo o Ceará o líder do ranking ao registrar 126,39%. O índice nacional ficou é de 14,22% para cada cem mil habitantes.

“Lamentavelmente o campeão de homicídio no Brasil, é o meu querido Ceará. Com a taxa de homicídio de 126,39% (…) Eu gostaria muito que o meu Ceará fosse campeão de muitas coisas, mas não essa liderança de ser o estado brasileiro mais violento e que mais assassina seres humanos”.

Segundo o gráfico do Anuário, em um ano, o Ceará triplicou o índice de homicídios, saltando de 42,2% em 2015 para 126,39% no ano passado. Baseado nos dados, Eunício afirmou que o Congresso vai votar matérias que venham a reforçar a área de segurança pública nos estados, objetivando ações que influenciem diretamente na vida do cidadão. “Vamos compilar e analisar todos os projetos relacionados à segurança pública que sejam voltados ao cidadão”, garantiu.

Na semana passada, Eunício anunciou a criação de uma comissão especial a ser integrada por senadores e deputados para identificar e analisar todas as matérias voltadas à segurança pública. Durante reunião de líderes desta terça-feira, Eunício afirmou que já na semana que vem, o grupo vai buscar agilizar o tramite das propostas relacionados ao tema.

Fonte: Cearanews7

Acusado de matar a professora Soraia Galdino vai a juri popular em Sobral


Acusado pelo assassinato da ex-esposa, a professora Ana Soraia Galdino, a facadas, em 2011, Francisco Aécio do Nascimento, preso em flagrante, após o crime, será julgado na próxima quinta-feira, dia 17 de agosto, a partir das 8h30, no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, em Sobral.


O Crime

Soraia, que dava aulas há mais de 10 anos em uma escola municipal de ensino infantil localizada a poucos metros da casa onde morava, foi morta no dia 31 de outubro de 2011, dentro de casa, na Rua Zamenhoff, 122, no bairro Sinhá Saboya, em Sobral. A professora foi surpreendida por seu ex-companheiro, que a agrediu com cerca de 50 perfurações a faca, enquanto a mesma dormia, de acordo com a perícia à época. Francisco Aécio foi preso quando tentava deixar a cena do crime.


Manifestação

Em busca de maior visibilidade para o caso, amigos e familiares da professora planejam um ato público para pressionar o Judiciário em relação à Pena do acusado, pois o crime praticado, na época, foi tido como homicídio passional, sem o rigor da atual lei do feminicídio, que classifica como crime hediondo no Código Penal, crimes contra mulheres. Sancionada, pela ex- presidente Dilma Rousseff, em março de 2015, a lei prevê uma punição mais severa em crimes violentos contra mulheres, o enquadrando como homicídio qualificado.


SAIBA MAIS

O feminicídio é caracterizado quando a mulher é morta, justamente pelo fato de ser mulher, podendo ter características de requintes de crueldade, como mutilação de partes do corpo, ou ainda, assassinatos cometidos pelos parceiros, dentro de casa, ou aqueles com razão discriminatória. No caso da morte de Soraia, a motivação do crime, segundo investigações, se deu quando o casal estava em processo de separação, “pois, inconformado, Francisco Aécio do Nascimento, que segue recolhido à Penitenciaria Industrial Regional de Sobral (PIRES), optou por tirar a vida da professora, que deixou uma filha com 4 anos de idade, que dormia no quarto ao lado onde a mãe foi morta”, diz a acusação.

Fonte: Blog Zona Norte | DN

Governo federal adia reajuste, extingue 60 mil cargos vagos e limita salários

Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou nesta terça-feira (15) o adiamento em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem.

Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.

Extinção de cargos

O ministro do Planejamento afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”.

Previdência

O pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo ainda inclui aumento da alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14%, no caso de servidores que recebem acima de R$ 5,3 mil, atual teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Com isso, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilhão em 2018.

Auxílio-moradia

A equipe econômica anunciou ainda o cancelamento do reajuste para cargos e comissões do Poder Executivo e a redução da ajuda de custo a servidores no caso de transferência e auxílio-moradia.

O auxílio de custo para transferência, que hoje pode chegar a três remunerações mensais, será reduzido para no máximo uma, o que deve gerar economia de R$ 49 milhões por ano. Já o auxílio-moradia ficará limitado a no máximo quatro anos e seu valor decrescerá 25% a cada ano, o que proporcionará economia de R$ 35 milhões. Hoje, o tempo de concessão do auxílio-moradia é ilimitado.

Salário em início de carreira

Dyogo de Oliveira anunciou ainda uma redução dos salários iniciais de todas as categorias do serviço público, diminuindo o número de patamares na escala de progressão na carreira de 12 para 30 níveis.

“Em dez anos, isso trará uma redução acumulada de R$ 70 bilhões com despesas de pessoal”, afirmou o ministro. Ele informou também que o governo pretende fazer uma implantação efetiva do teto remuneratório do serviço público (atualmente em R$ 33,7 mil), o que, apenas no âmbito da União, proporcionará economia de R$ 725 milhões.

Segundo Dyogo de Oliveira, todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional. O pacote foi lançado há pouco, durante o anúncio da mudança da meta fiscal para 2017 e 2018. Este ano, em lugar do déficit previsto de R$ 139 bilhões para o Governo Central (Banco Central, Tesouro e Previdência Social), a meta de déficit foi ampliada para R$ 159 bilhões. Para o ano que vem, a previsão de déficit R$ 129 bilhões subiu para saldo negativo igualmente de R$ 159 bilhões.

(Diário do Nordeste)

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