A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente o mandato. Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no fim deste mês, em data ainda não definida oficialmente.
A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã do dia anterior e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.
Essa foi a segunda derrota de Dilma Rousseff desde a chegada do processo de impeachment ao Senado. A primeira, em 12 de maio, resultou na abertura do processo e no afastamento temporário da presidente. Na ocasião, 55 senadores votaram pela admissibilidade do impeachment e 22, contra.
A partir de agora, abre-se um prazo de 48 horas para que a acusação ofereça seu libelo (narração do fato em julgamento e pedido da pena) e indique até seis testemunhas para serem ouvidas em Plenário. Logo depois, a defesa terá outras 48 horas para apresentar o seu contraditório, além de também indicar até seis testemunhas.
A Agência Senado explica que, concluída essa etapa, Lewandowski marcará a data do início do julgamento, notificando as partes com antecedência de dez dias.
Denúncia
A presidente afastada Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego de recursos públicos, na forma de três decretos de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos consideradas ilegais. Todos os atos são do ano de 2015.
Segundo a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que eles têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidente, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos.
Fonte: Notícias ao Minuto
A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã do dia anterior e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.
Essa foi a segunda derrota de Dilma Rousseff desde a chegada do processo de impeachment ao Senado. A primeira, em 12 de maio, resultou na abertura do processo e no afastamento temporário da presidente. Na ocasião, 55 senadores votaram pela admissibilidade do impeachment e 22, contra.
A partir de agora, abre-se um prazo de 48 horas para que a acusação ofereça seu libelo (narração do fato em julgamento e pedido da pena) e indique até seis testemunhas para serem ouvidas em Plenário. Logo depois, a defesa terá outras 48 horas para apresentar o seu contraditório, além de também indicar até seis testemunhas.
A Agência Senado explica que, concluída essa etapa, Lewandowski marcará a data do início do julgamento, notificando as partes com antecedência de dez dias.
Denúncia
A presidente afastada Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego de recursos públicos, na forma de três decretos de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos consideradas ilegais. Todos os atos são do ano de 2015.
Segundo a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que eles têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidente, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos.
Fonte: Notícias ao Minuto
País já registra 38 mortes por febre chikungunya este ano
O número de mortes confirmadas no Brasil relacionadas à febre chikungunya já chega a 38, quantidade seis vezes maior do que a registrada em todo o ano passado.
Os dados são de novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, elaborado a partir de informações enviadas pelos Estados entre os dias 3 de janeiro a 9 de julho deste ano.
Balanço anterior, com dados até 11 de junho deste ano, confirmava 17 mortes -um crescimento de 123% nos registros em um mês.
O número pode ser ainda maior, já que há outras mortes por suspeita de infecção por dengue, zika e chikungunya ainda em investigação no país ou que, após serem avaliadas em exames pelos Estados e municípios, esperam confirmação também do órgão federal.
Só em Pernambuco, por exemplo, dados da secretaria estadual de Saúde já indicam 34 mortes relacionadas a chikungunya -o que mostra que o número nacional ainda pode crescer.
DEMORAApesar do avanço nos números, a avaliação de autoridades de saúde é que houve uma demora na confirmação dos casos, que ocorreram ainda nos primeiros meses do ano.
No Recife, por exemplo, o auge dos casos de infecção por chikungunya ocorreu até meados de março e seguiu até maio. Desde então, a tendência é de queda, diz o médico e secretário municipal de saúde Jailson Correia.
Entre as 38 mortes confirmadas por chikungunya no país, 36 ocorreram no Nordeste e duas no Rio de Janeiro. Em geral, as vítimas eram idosos -a média de idade das vítimas é de 71 anos.
O alto número de registros assustou secretarias de saúde. "O registro de mortes por chikungunya já era conhecido em outros países, mas não tínhamos ainda dimensão de como isso ia acontecer no nosso território", explica Correia.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que as mortes "estão sendo investigadas detalhadamente para que seja possível determinar se há outros fatores associados, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros".
CASOS PROVÁVEISO avanço das mortes por chikungunya ocorre em meio a um crescimento no número de casos prováveis da doença neste ano no país.
De janeiro até julho, foram 169.656 registros de atendimentos de pacientes com sintomas de chikungunya, distribuídos em 2.154 municípios. Já em todo o ano 2015, foram 38.332, um aumento de 342%. A abrangência também era menor: 696.Em geral, especialistas atribuem o aumento ao panorama de expansão da doença.
Identificado em 2014, o vírus chikungunya se manteve, nos primeiros meses, restrito a poucas cidades, a maioria de pequeno e médio porte.
No ano passado, no entanto, a infecção começou a ser registrada em cidades maiores, o que colaborou para a expansão no país.
Além da chikungunya, o boletim do Ministério da Saúde aponta ainda 1,3 milhão de casos de dengue neste ano, com 419 mortes.
Embora alto, o número é menor do que o registrado no mesmo período de 2015, quando registros contabilizavam 1,4 milhão de atendimentos. Na época, o país também registrava 789 mortes -uma redução de 47%.
Gráficos do governo federal também apontam uma queda no registro de novos casos da doença desde abril deste ano, situação que coincide com a chegada do inverno, entre outros fatores.
Avaliação semelhante ocorre em relação a infecções pelo vírus zika. Balanço atual aponta 174 mil casos registrados no país de janeiro até o início de julho -um mês antes, eram 165 mil. Novos dados devem ser divulgados nas próximas semanas.
Os dados são de novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, elaborado a partir de informações enviadas pelos Estados entre os dias 3 de janeiro a 9 de julho deste ano.
Balanço anterior, com dados até 11 de junho deste ano, confirmava 17 mortes -um crescimento de 123% nos registros em um mês.
O número pode ser ainda maior, já que há outras mortes por suspeita de infecção por dengue, zika e chikungunya ainda em investigação no país ou que, após serem avaliadas em exames pelos Estados e municípios, esperam confirmação também do órgão federal.
Só em Pernambuco, por exemplo, dados da secretaria estadual de Saúde já indicam 34 mortes relacionadas a chikungunya -o que mostra que o número nacional ainda pode crescer.
DEMORAApesar do avanço nos números, a avaliação de autoridades de saúde é que houve uma demora na confirmação dos casos, que ocorreram ainda nos primeiros meses do ano.
No Recife, por exemplo, o auge dos casos de infecção por chikungunya ocorreu até meados de março e seguiu até maio. Desde então, a tendência é de queda, diz o médico e secretário municipal de saúde Jailson Correia.
Entre as 38 mortes confirmadas por chikungunya no país, 36 ocorreram no Nordeste e duas no Rio de Janeiro. Em geral, as vítimas eram idosos -a média de idade das vítimas é de 71 anos.
O alto número de registros assustou secretarias de saúde. "O registro de mortes por chikungunya já era conhecido em outros países, mas não tínhamos ainda dimensão de como isso ia acontecer no nosso território", explica Correia.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que as mortes "estão sendo investigadas detalhadamente para que seja possível determinar se há outros fatores associados, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros".
CASOS PROVÁVEISO avanço das mortes por chikungunya ocorre em meio a um crescimento no número de casos prováveis da doença neste ano no país.
De janeiro até julho, foram 169.656 registros de atendimentos de pacientes com sintomas de chikungunya, distribuídos em 2.154 municípios. Já em todo o ano 2015, foram 38.332, um aumento de 342%. A abrangência também era menor: 696.Em geral, especialistas atribuem o aumento ao panorama de expansão da doença.
Identificado em 2014, o vírus chikungunya se manteve, nos primeiros meses, restrito a poucas cidades, a maioria de pequeno e médio porte.
No ano passado, no entanto, a infecção começou a ser registrada em cidades maiores, o que colaborou para a expansão no país.
Além da chikungunya, o boletim do Ministério da Saúde aponta ainda 1,3 milhão de casos de dengue neste ano, com 419 mortes.
Embora alto, o número é menor do que o registrado no mesmo período de 2015, quando registros contabilizavam 1,4 milhão de atendimentos. Na época, o país também registrava 789 mortes -uma redução de 47%.
Gráficos do governo federal também apontam uma queda no registro de novos casos da doença desde abril deste ano, situação que coincide com a chegada do inverno, entre outros fatores.
Avaliação semelhante ocorre em relação a infecções pelo vírus zika. Balanço atual aponta 174 mil casos registrados no país de janeiro até o início de julho -um mês antes, eram 165 mil. Novos dados devem ser divulgados nas próximas semanas.
Fonte: Estadão
Homem é assassinado com um tiro na cabeça em Iguatu
De imediato, militares foram para o local e encontrou caído ao solo a pessoa de Sidevanio Nunes Duarte,29 anos, o mesmo encontrava-se com duas perfurações a bala, 01 na cabeça e outra nas costas. Uma ambulância do Corpo de Bombeiros compareceu ao local, mas ao chegar a vítima já estava em óbito.
A viatura da Pefoce compareceu ao local e fez a condução do corpo para o IML de Iguatu para a realização de exames. As viaturas de serviço encontram-se em diligencias no intuito de identificar e prender o autor do crime.
Segundo a PM, a vítima possuía passagem pela polícia pelos crimes tipificados nos artigos 163 e 329 do CP e artigo 15 do Estatuto do Desarmamento, também havia contra o mesmo uma medida protetiva requerida por sua ex-companheira.
Fonte: Iguatu.Net
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