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sábado, 6 de agosto de 2016

INSS poderá checar benefício por invalidez aos finais de semana

Remarcações de perícias foram feitas na manhã desta quinta na agência do Parque Solon Lucena (Foto: André Resende/G1)
O governo regulamentou a convocação para perícia médica dos segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade - aposentadoria por invalidez e auxílio-doença - há mais de dois anos. Fica de fora o aposentado que já completou 60 anos.

A portaria prevê que, nos dias úteis, as agências do INSS poderão agendar até quatro perícias médicas por dia, por perito médico. Aos finais de semana e feriados, as perícias poderão ser feitas por meio de mutirão, até o limite de 20 por dia, por perito médico.

As regras dessa "revisão de pagamento", anunciada em julho pelo governo, por meio de medida provisória, estão na edição desta sexta-feira (5) do "Diário Oficial da União".

Na ocasião, o governo informou que a revisão desses benefícios já deveria ser feita a cada dois anos para evitar que beneficiários que retomaram a condição para voltar ao mercado de trabalho continuem recebendo os valores indevidamente. Entretanto, isso não é feito desde 2008. Para este ano, a estimativa é de que o rombo do INSS some R$ 146 bilhões, com alta de 70% frente a 2015.

Os médicos peritos terão de aderir à realização "extra" dessas perícias. A adesão é voluntária, mas a portaria lembra que o pagamento do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade - garantido por meio de medida provisória, será pago ao perito médico por perícia realizada.

Agendamento

De acordo com a portaria, o INSS ainda reunirá as informações relativas aos segurados que serão convocados para que seja possível fazer o agendamento das perícias
.
A prioridade para o agendamento e a realização da perícia deverá seguir esses critérios:

No caso de benefício de auxílio-doença:
- Benefício concedido sem data de término ou sem data de comprovação da incapacidade;
- Tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor; e idade do segurado, na ordem da menor para a maior idade;
No caso de benefício de aposentadoria por invalidez:
- Idade do segurado, na ordem da menor para a maior;
- Tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

Despesas

De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.

Ralos abertos

“Iniciamos aquilo que resolvemos chamar de fazer o dever de casa, de fazer a parte do Estado no que tange à gestão. São ações que o governo deve adotar para fazer com que números tão expressivos do déficit possam ser reduzidos primeiro por gestão, por conseguirmos colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos, construídos no curso do tempo”, declarou, em julho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O assessor especial da Casa Civil Marcelo de Siqueira informou que o governo pretende passar a fazer essas revisões a partir de agora e estimou que a medida deve reduzir os gastos com pagamento dos benefícios em R$ 6,3 bilhões por ano.

Desse total, R$ 3,95 bilhões viriam da revisão do auxílio-doença (estimativa de cortar 30% dos benefícios) e R$ 2,3 bilhões da aposentadoria por invalidez (eliminando 5% dos benefícios).

O governo informou que, para viabilizar a revisão dos benefícios pelos peritos do INSS, haverá o pagamento de R$ 60 por procedimento extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos, porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perícia adicional.

D20 capota deixando 4 mortos e seis gravemente feridos em Quiterianópolis


Um acidente na zona rural de Quiterianópolis deixou quatro pessoas mortas e seis gravemente feridas. O fato aconteceu por volta das 22h desta sexta-feira (05), na CE 187, à altura da localidade Bandarro, Zona Rural do município. As vítimas estavam numa picape D20 e voltavam de uma convenção partidária, na sede do município, e seguiam em direção a região da Vila de São Francisco. Um dos pneus do carro estourou, o motorista perdeu o controle e o veículo capotou. Alguns passageiros foram arremessados para fora do carro. As vítimas fatais foram Francisca Lopes do Nascimento, conhecida como Cirene, 36 anos, e Jane Cleia Silva, residentes na localidade Areias. A terceira e quarta vítima foram identificadas apenas como Ednardo e “Boré”, respectivamente. Os dois rapazes residem na localidade Barreiros. Os corpos foram levados para o Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, de onde foram levados pelo rabecão da Perícia Forense ao Instituto Médico Legal de Tauá. De acordo com informações do Hospital, entre os pacientes transferidos para Crateús, três estão em estado muito grave e três com estado de gravidade média. Força tarefa Uma equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviço tiveram que montar uma força-tarefa para receber as vítimas do acidente. Uma multidão lotou o hospital da cidade para acompanhar a chegada dos corpos e os feridos. O que se via era a correria dos profissionais, o desespero de amigos e familiares das vítimas e o olhar atento da população curiosa que queria acompanhar o socorro às vítimas. Até carros particulares de amigos do prefeito foram utilizados para transferir os pacientes, em estado grave, o mais breve possível. A equipe de atendimento foi composta pelos médicos Pedro (plantonista), Priscila Figueiredo, Kamila Roriz, Karina Roriz, e pelo médico e prefeito José Barreto e sua esposa Juliana Abreu. Também compuseram a equipe os enfermeiros Emanuela Canuto, Gleicy Fernandes, Rafael Figueiredo, Lucivânia Sousa (Vaninha), Leila Costa, Terezinha, Luiza Lira, Naldinha, Nilza, Antônio Luiz, Rosimeire Vieira, Maria de Jesus, Arlene, Neivanilde, Meire, Alair, Alaiton e Paloma. Repórter Cícero Lacerda Via Blog Abraão Barros

Rio 2016 – E Temer não foi citado


Na abertura das Olimpíadas do Rio 2016, nesta noite de sexta-feira, no Estádio Maracanã, o presidente em exercício Michel Temer não teve o nome citado.
A festa começou com o Hino Nacional cantado por Paulinho da Viola.

Prefeitura de Caridade contrata show do Aviões do Forró por R$ 500 mil; Ministério público quer proibir o show


O Ministério Público do Ceará, através da promotora Anne Graciely Sales Sampaio, quer impedir através da justiça, a realização do show da banda Aviões do Forró, marcado para o próximo domingo(07/08), na cidade de Caridade, um dos municípios mais pobres do Ceará. A prefeitura vai desembolsar cerca de R$ 500 para a realização do show com contratação de palco, luz, som e pagamento da banda, cerca de R$ 180 mil.
Os vereadores da cidade estão revoltados com a prefeita Maria Simone Tavares(PDT) que está usando o dinheiro da prefeitura para realizar a festa. O município de Caridade tem um dos piores índices em educação, saúde e segurança alimentar. No momento, com a crise hídrica, falta até água para a população beber, denunciam os vereadores. A banda Aviões do Forró vai se apresentar no distrito de São Domingos, em comemoração à emancipação política de Caridade. Os vereadores denunciam ainda que a festa é para lançar a candidatura de Amanda Lopes,  sobrinha da prefeita que teve a candidatura homologada em convenção realizada ontem.
Com blog do Roberto Moreira