O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (8), contra cinco senadores e dois ex-senadores do PMDB, acusados de integrar organização criminosa e receberam R$ 864 milhões em propina.
Os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-presidente da República José Sarney (AP) e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (CE) teriam gerado prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os seis primeiros teriam atuado desde pelo menos 2004 "até os dias atuais". Machado, por sua vez, teria saído da organização criminosa no ano passado, quando fechou acordo de delação premiada com a PGR depois de gravar conversas com alguns dos correligionários e codenunciados.
A denúncia foi oferecida com base no inquérito em que foram investigados os cinco senadores do PMDB, Sérgio Machado, Silas Rondeau, Milton Lyra e Jorge Luz. Sarney não estava inicialmente no processo.
Considerando "demonstrada a existência de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas", Janot pediu que os sete denunciados sejam condenados por organização criminosa, com as penas de três e oito anos de prisão, perda de função pública e pagamento de multa de R$ 200 milhões --R$ 100 milhões pelos danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas condutas dos acusados.
O grupo ficou conhecido como "quadrilhão do PMDB" no Senado e teria desviado recursos públicos e obtido vantagens indevidas no âmbito da administração pública. Ainda segundo a PGR, as ações ilícitas ocorreram mediante a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro.
De acordo com a PGR, esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF. A relatoria é de Edson Fachin. O julgamento será feito pela Segunda Turma do STF, composta por Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A denúncia por organização criminosa foi oferecida na mesma semana em que integrantes do PP e do PT foram denunciados pelo mesmo crime --a do Partido Progressista, na última sexta-feira (1º), e a do Partido dos Trabalhadores na terça (5).
De acordo com a Procuradoria, a organização criminosa denunciada foi inicialmente "constituída e estruturada" em 2002, por ocasião da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A partir do início do mandato do petista, ele teria negociado o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a segunda e quinta maiores bancadas da Câmara dos Deputados.
"Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", diz Janot.
Conforme aponta a denúncia, ao "aparelhar" um grupo de cargos diretivos e oferecer facilidades a agentes privados, as lideranças políticas propiciavam um ambiente de criminalidade acentuada, onde eram praticados crimes como corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização e evasão fraudulenta de divisas.
O mandato de Janot no comando da PGR termina no próximo domingo (17). Em seus últimos dias no cargo, ele se envolveu em polêmica ao anunciar, na segunda (4), abertura de investigação para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada firmado por três dos sete delatores da JBS: Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva.
Outro lado
Em breve nota, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que "acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo PGR" e pediu celeridade nas investigações.
Já o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que Janot começou "a disparar mais denúncias defeituosas para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos". "Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso", diz o comunicado.
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que a faz a defesa dos senadores Jucá e Lobão, diz que Janot é "frontalmente contrário" ao PMDB. Segundo Kakay, Janot tem uma "visão tacanha" em relação aos partidos políticos. "Ele está colocando que o simples fato de as pessoas estarem filiadas ao partido político, de exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para quadros técnicos, fosse de alguma forma uma organização criminosa", argumentou.
A defesa de Sarney afirmou que ele já não exercia cargo de senador quando as supostas indicações para a Petrobras foram discutidas entre caciques do PMDB. Kakay com o ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, asseguram que o nome do ex-presidente "não deveria estar na linha de produção do dr. Rodrigo Janot".
O senador Valdir Raupp "esclarece que, como nos demais casos em que foi, injustamente, acusado, irá demonstrar sua inocência perante esta nova situação por não ter indicado nenhum dirigente para diretorias da Petrobras e da Transpetro". "É de se estranhar e causar espanto que a denúncia feita no apagar das luzes da atual gestão da Procuradoria-Geral da República tenha como base delações feitas por pessoas que não conheço e nunca tive qualquer relação pessoal ou política", afirmou o senador.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) disse que Janot fez a denúncia contra ele e outros caciques do PMDB para tentar "limpar a sua imagem desmoralizada". "Ele está saindo da PGR desmoralizado depois da trapalhada da J&F. Ele quer limpar a a imagem que saiu muito avacalhada depois de vir à tona que ele negociou com criminosos a imunidade processual", disse por telefone à reportagem. Barbalho chegou a chamar Janot de "procurador-geral da Operação Tabajara". "Ele está denunciando todo mundo. Vai denunciar até o papa Francisco", afirmou com ironia.
O PMDB também se manifestou por nota oficial e defendeu que a nova denúncia é "mais uma tentativa de envolvimento do partido e carece de provas por parte do Ministério Público". "Tais denúncias são fundamentadas apenas em delações --como veio a público recentemente--, direcionadas e pouco confiáveis. O PMDB confia que o Supremo Tribunal Federal arquivará tais denúncias", conclui o comunicado.
A defesa de Sérgio Machado "reitera que ele continua colaborando com a Justiça". "Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações, e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba."
Uol
Maior terremoto já registrado no México deixa pelo menos 58 mortos
Foto: Reprodução / TV Globo
O terremoto de magnitude 8,2 que atingiu o México nesta sexta-feira (8) deixou pelo menos 58 mortos. O serviço sismológico nacional aponta que o tremor é o mais forte já registrado na história do país. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o epicentro aconteceu no Oceano Pacífico, 87 quilômetros ao sudoeste do estado de Chiapas, um dos dois mais afetados ao lado de Oaxaca. O terremoto danificou prédios gravemente e provocou o desabamento de casas. Um alerta de terremoto foi emitido para o México, assim como para países vizinhos, como Guatemala, Costa Rica e El Salvador. Pelas redes sociais, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, lamentou o desastre e agradeceu pelas mensagens de apoio e solidariedade transmitidas por líderes de outros países.
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