O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16 milhões supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula e seu partido.
O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira. O Banco Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas bancárias.
A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
"Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge", anota Moro.
O magistrado ainda explica que "o Bacenjud (o sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por intermédio do Banco Central), bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos".
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16 milhões supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula e seu partido.
O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira. O Banco Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas bancárias.
A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
"Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge", anota Moro.
O magistrado ainda explica que "o Bacenjud (o sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por intermédio do Banco Central), bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos".
Com média mensal de 400 casos, Ceará pode terminar 2017 com 4.800 assassinatos
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| A taxa de homicídios no Ceará em 2017 já superaram a de todo o ano passado |
Faltando apenas 101 dias para o fim de 2017, o Ceará já acumula, nada menos, que 3.531 casos de assassinatos, entre homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais que resultaram em óbito. A projeção matemática – levando em conta uma média de 404,3 casos/mês registrada entre janeiro e agosto – é de que o estado “feche” o ano com aproximadamente 4,8 mil assassinatos. Neste mês de setembro, em 20 dias, foram registrados 296 casos. A informação é do Ceará News7.
Além da “explosão” dos índices de assassinatos em 2017 em comparação ao ano passado, outro fato tem chamado a atenção das autoridades da Segurança Pública: o alto número dos chamados homicídios múltiplos, aqueles em que há mais de uma vítima. Somente em 21 dias de setembro, foram registrados 18 duplos assassinatos no estado, sendo sete em Fortaleza/Capital, seis em Municípios da Região Metropolitana (RMF) e mais quatro no Interior (três no Interior Norte e um no Interior Sul).
Veja a lista dos casos de duplos homicídios no Ceará em setembro:
1 – (02/09) – Francisco Gleiciano da Silva, 29 anos; e Antônio Victor de Brito Lima, 17 anos, foram mortos, a tiros, na Rua Jerônimo de Carvalho, na cidade de CHOROZINHO.
2 – (02/09) – Anderson Carneiro de Sousa e 20 anos; e Francisco Állysson Teixeira, 19, foram mortos, a tiros, no bairro Cacimbão, em PARAIPABA.
3 – (05/09) – José Rayan Freitas, 20 anos; e João Batista de Oliveira, 20 anos, foram mortos, a tiros, no Município de ITAREMA.
4 – (07/09) – Mateus de Brito Gomes, 19 anos; e Josiano Henrique da Silva, foram mortos, a tiros, na Rua Joaquim Figueiredo, em ITAITINGA
5 – (08/09) – Carlos Renê Rodrigues e Cristina Coelho de Andrade foram assassinados, a tiros, na localidade de Ilha do Rato, na periferia de ACARAÚ.
6 – (09/09) – Brasarlindo França Silva e José Fernandes Pereira Neto, 20 anos, foram mortos, a tiros, na Avenida do Comércio, Distrito Amanari, no Município de MARANGUAPE.
7 – (10/09) – Luiz Lourenço da Silva (policial militar) e um bandido não identificado foram mortos, em meio a uma troca de tiros durante tentativa de assalto, no Montese, CAPITAL.
8 – (10/09) – Pedro César Parente Rodrigues e o menino Kauã de Assis Lopes, 10 anos, são baleados e mortos no “Bar da Tripa”, na periferia da cidade de JAGUARIBE.
9 – (16/09) – Evilásio Ferreira da Silva, 16 anos; e João Gabriel Carvalho Li,a 17, foram mortos, a tiros, na Rua Cristais Paulistas, no bairro passaré, na CAPITAL.
10 – (17/09) – Alexsandro Nascimento Moura, 17 anos; e outro jovem não identificado, foram mortos, a tiros, nas margens da BR-020, bairro Carrapicho, em CAUCAIA.
11 – (17/09) – Regivan Carneiro das Neves e outro homem, não identificado, foram mortos, a tiros, em uma residência na Rua Santiago do Chile, bairro Itambé 2, em CAUCAIA.
12 – (17/09) – Luzaria Rodrigues dos Santos, 16 anos; e Karolina Morais de Melo, 17, foram seqüestradas, torturadas e mortas, a tiros, no Morro de São Tiago, comunidade das Goiabeiras, na Barra do Ceará, CAPITAL.
13 – (17/09) – Dois homens, ainda não identificados, foram mortos, a tiros, e arrastados para as margens da Lagoa do Pici, e carbonizados, na Rua Cláudio Manuel, no bairro Pici, CAPITAL.
14 – (17/09) – Dois homens, ainda não identificados, foram mortos, a tiros, na comunidade do Lagamar, no bairro Tauape, na CAPITAL.
15 – (18/09) – Samuel Marques Rebouças e Eduardo da Silva Oliveira foram mortos, a tiros, na Avenida Zezé Diogo, no bairro Cais do Porto/Serviluz, na CAPITAL.
16 – (18/09) – Um homem e uma mulher, ainda não identificados, são mortos, a tiros, num ponto de ônibus na Rua Tebas, na Comunidade Jardim Jatobá, bairro Siqueira, na CAPITAL.
17 – (19/09) – Os corpos de dois jovens, identificados por Everson e Ramon (desaparecidos desde março, do bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza), foram localizados enterrados (mortos a tiros) em covas rasas no Município de ITAITINGA.
18 – (21/09) – Os corpos de uma mulher e seu filho foram encontrados, com marcas de tiros, nas margens de uma estrada de terra no Distrito de Juatama, no Município de QUIXADÁ.
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