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terça-feira, 5 de junho de 2018

"POLÍTICA PARA O CONSUMIDOR" - Governo pretende reduzir preço da gasolina e do gás de cozinha até julho

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O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como "política para o consumidor" e prevê uma espécie de "seguro" para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.
Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.
O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído por Ivan Monteiro.
O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para Temer. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás.

Seguro - A ideia é criar uma espécie de "seguro", no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.
Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação do ministro, a tributação sobre os combustíveis "não é saudável" para os Estados e precisa ser rediscutida.
O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como "plano de transição", para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República.

Edson Fachin autoriza Moro a periciar celular de Cunha por mensagem de Temer

O ministro Edson Fachin (STF) autorizou o juiz federal Sérgio Moro a ter acesso ao aparelho Blackberry do ex-deputado Eduardo Cunha para realização de perícia. A informação é do O Globo.

Na petição a Fachin, Moro diz que a mídia extraída do aparelho no inquérito que corre no STF não foi enviada para a Justiça em Curitiba (PR).

A nova perícia atende a um pedido da defesa de Cunha, que pretende verificar a autenticidade das mensagens, entre elas, uma conversa com Henrique Eduardo Alves sobre repasses da JBS e Michel Temer.

Segundo o relatório, ele teria dito:

— Isso vai dar m… com Michel.

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