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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Suzane von Richthofen e Jatobá deixam a prisão para o Dia dos Pais

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier nesta quinta-feira (8), em Tremembé (SP), em saída temporária para o Dia dos Pais.

De acordo com o G1, ela deixou o local por volta de 8h10 e foi recebida na porta da cadeia pelo namorado, que a levou para a casa de carro.

Quem também deixou o mesmo presídio em Tremembé nesta quinta (9) foi Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos de prisão pela morte da enteada Isabella Nardoni. Alexandre Nardoni, que foi condenado a 30 anos e dois meses, não saiu.

O benefício é concedido aos detentos do regime semiaberto que possuem bom comportamento. Suzane e Jatobá, que ganharam a progressão do fechado para o semiaberto, devem retornar à prisão na segunda-feira, dia 13.

Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8),o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário Mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.

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