O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).
O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).
Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
aposentadoria de qualquer natureza
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
renda mensal vitalícia (RMV)
amparo previdenciário rural
auxílio suplementar por acidente de trabalho
abono de permanência em serviço
pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
servidor aposentado pela autarquia empregadora
salário-família
O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.
A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.
A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.
Mulher morre e outra é baleada no Planalto Ayrton Senna
Jovens foram atraídas paara o "cheiro de queijo" Uma mulher morreu e outra foi baleada na tarde deste sábado, 24, no Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. As amigas Juliana e Priscila receberam uma ligação e foram até a rua Francisca Maria da Conceição quando foram supreendidas por dois homens em uma moto. Juliana correu e foi atingida na região dos glúteos, já sua prima não teve a mesma sorte. Após ser atingida por um disparo, ela caiu no chão e os criminosos efetuaram mais quatro tiros, assassinando Priscila. A vítima ferida foi encaminhada ao Hospital e segundo apuração da equipe do Cidade 190, não corre risco de morte. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está em campo, realizando buscas na região onde o crime aconteceu e prender os envolvidos, que estão foragidos. Uma das linhas de investigação seria o fato de Priscila ser integrante de uma facção criminosa que é rival da que comanda o Planalto Ayrton Senna.
(com informações do repórter Victor Lima)via freelance24horas.
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