O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
De acordo com o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.
O decreto prevê que o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai a partir deste sábado (24), a 24 de setembro.
Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental.
Com informações da Agência Brasil.
Justiça decreta prisão do casal que matou criança. Juíza diz que crime foi cruel
A Justiça decretou, nesta última sexta-feira (23), a prisão preventiva do casal que confessou ter assassinado da criança Maria Esther Farias Campelo, de apenas um ano e 10 meses, na manhã da última terça-feira (20). A mãe e o padrasto da criança espancaram e golpearam a menina e, em seguida, ocultaram o corpo em um terreno baldio no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A mãe chegou a registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Polícia Civil, afirmando que Esther havia sido raptada.
O crime ocorreu na residência do casal, no bairro Canindezinho, em Fortaleza. Após o crime, o casal saiu da residência em uma bicicleta levando o corpo da criança. Ana Cristina Farias Campelo e o companheiro, Franciel Lopes de Macedo, em seguida, compareceram ao 29º DP (Pajuçara/Maracanaú), onde prestaram queixa afirmando que foram abordados por um casal em um carro preto e, sob a mira de uma arma de fogo, obrigados a entregar a criança.
A Polícia passou a investigar o ocaso e ouvir os familiares, descobrindo que a história era na verdade uma farsa para encobrir o infanticídio. Depois de várias contradições em seus depoimentos, o casal decidiu confessar o crime. A mãe alegou que a criança chorava o tempo todo e não suportava mais. A família revelou que a menina era doente e vivia sendo maltratada pela mãe e pelo padrasto.
Crueldade
A prisão preventiva do casal foi decretada nesta última sexta-feira pela juíza de Direito, Flávia Setúbal, titular da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza. Segundo ela, “a gravidade em concreto da conduta atribuída aos acusados é bastante elevada, diante da crueldade particular em que executaram o crime em apuração. A existência do delito e os indícios de autoria decorrem das circunstâncias da prisão”, assinalou a magistrada.
Franciel Lopes permanece na carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza. Ana Cristina Campelo foi transferida para o Presídio Feminino, em Aquiraz.
O crime ocorreu na residência do casal, no bairro Canindezinho, em Fortaleza. Após o crime, o casal saiu da residência em uma bicicleta levando o corpo da criança. Ana Cristina Farias Campelo e o companheiro, Franciel Lopes de Macedo, em seguida, compareceram ao 29º DP (Pajuçara/Maracanaú), onde prestaram queixa afirmando que foram abordados por um casal em um carro preto e, sob a mira de uma arma de fogo, obrigados a entregar a criança.
A Polícia passou a investigar o ocaso e ouvir os familiares, descobrindo que a história era na verdade uma farsa para encobrir o infanticídio. Depois de várias contradições em seus depoimentos, o casal decidiu confessar o crime. A mãe alegou que a criança chorava o tempo todo e não suportava mais. A família revelou que a menina era doente e vivia sendo maltratada pela mãe e pelo padrasto.
Crueldade
A prisão preventiva do casal foi decretada nesta última sexta-feira pela juíza de Direito, Flávia Setúbal, titular da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza. Segundo ela, “a gravidade em concreto da conduta atribuída aos acusados é bastante elevada, diante da crueldade particular em que executaram o crime em apuração. A existência do delito e os indícios de autoria decorrem das circunstâncias da prisão”, assinalou a magistrada.
Franciel Lopes permanece na carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza. Ana Cristina Campelo foi transferida para o Presídio Feminino, em Aquiraz.
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