O fogo na Amazônia não é a única preocupação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) com a região. O presidente já falou mais de uma vez que deseja legalizar o garimpo e mineração na área, inclusive em terras indígenas. O Executivo diz estar montando um projeto de lei para ser avaliado pelo Congresso ainda nesse semestre. O debate sobre o tema é urgente: o garimpo ilegal na região chega a movimentar 30 toneladas de ouro por ano, gerando recursos financeiros seis vezes maiores que os obtidos legalmente.
O completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil começa a ser revelado após três anos de investigações de uma operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Segundo as corporações, a ação ilegal é “responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras”.
O MPF, do Pará, denunciou a empresa Ourominas, localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará, por fraudar documentação e acobertar a origem clandestina do ouro. Só entre 2015 e 2018, o grupo teria fraudado a compra de 610 quilos do minério, causando um prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres públicos. A Ourominas é uma das maiores empresas de comércio do ouro na bacia do Rio Tapajós, umas das áreas mais afetadas pelo garimpo ilegal.
Segundo os investigadores, a operação revelou apenas a ponta do iceberg do garimpo ilegal na região. A procuradoria cita dados revelados em uma audiência pública realizada em abril deste ano pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na Câmara dos Deputados. A informação é de que só na bacia do Rio Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na mesma região.
Levantamento realizado pela ONG Amazônia Saqueada e outras organizações de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, mostra que na Amazônia há 2312 pontos e 245 áreas de garimpo ou extração de minerais como ouro, diamantes e coltan. Do total, 132 áreas estão no Brasil, principalmente na região do rio Tapajós.
Legislação arcaica
A legislação arcaica no setor do comércio de minérios facilita as fraudes. A operação revelou que as notas fiscais da compra de ouro eram preenchidas manualmente, à caneta, e ficavam estocadas com os compradores, dificultando a fiscalização e o cruzamento de dados por parte do poder público. É a própria lei a exigir, no máximo, o uso de máquina de escrever e papel-carbono para a confecção dos documentos.
O MPF alerta sobre as falhas na regulamentação, que permitem que empresas mineradoras de porte industrial tenham “seus impactos considerados equivalentes à atividade de um garimpeiro artesanal”. A falta de limites para a emissão de autorizações de exploração de lavra é outro ponto destacado pelos investigadores: a lei permite que uma mesma pessoa ou cooperativa detenha quantas permissões de lavra conseguir registrar em seu nome. Entre os comerciantes e garimpeiros envolvidos no esquema, o empresário Francisco do Nascimento Moura resultou titular de 66 permissões de lavras garimpeiras.
Além disso, a União não tem qualquer controle quantitativo sobre a exploração de suas jazidas. “O ouro não tem classificação de origem e a lavra não tem estimativa de ouro expedido, ou seja, posso fazer toneladas de ouro sem que o governo saiba. Isso porque o sistema não é informatizado, não tem alerta eletrônico que é disparado para o governo”, explica à Gazeta do Povo, Paulo De Tarso Moreira de Oliveira, um dos procuradores da força-tarefa Amazônia, que apresentou a denúncia.
(Gazeta do Povo)
Trump retalia China e anuncia aumento de tarifas de 25% para 30% sobre US$ 250 bilhões em produtos do país
EUA também vão aumentar de 10% para 15% as taxas adicionais sobre US$ 300 bilhões em importados chineses.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,disse nesta sexta-feira que o país vai sujeitar a China a uma tarifa adicional de 5% sobre seus produtos em resposta ao que chamou de uma medida "politicamente motivada" do país asiático, que impôs taxas sobre US$ 75 bilhões em produtos de exportadores americanos.
Trump e Xi Jinping: duelo de tarifas. Foto: AFP
Ele explicou que os EUA vão aumentar de 25% para 30% as tarifas sobre US$ 250 bilhões em produtos importados da China , começando em 1º de outubro.
"Infelizmente, administrações passadas deixaram a China ir muito além do comércio justo e equilibrado, tanto que ela se tornou um fardo para o contribuinte americano", disse Trump numa rede social. "Como presidente, não posso mais permitir que isso aconteça!"
"A China não deveria ter colocado novas tarifas sobre 75 bilhões de dólares de produtos americanos (com motivação política!)", acrescentou.
Trump tamém anunciou aumento nas tarifas extras de 10% sobre outros US$ 300 bilhões em produtos chineses. A taxa agora vai ser de 15%. Os Estados Unidos vão começar a cobrar essas tarifas de alguns produtos no dia 1º de setembro, mas boa parte delas foi adiada para 15 de dezembro.
Nas mensagens na rede social, Trump afirmou ainda que "durante muitos anos a China se aproveitou dos Estados Unidos no comércio, com roubo de propriedade intelectual, e muito mais. Nosso país vem perdendo bilhões de dólares por ano para a China, a perder de vista... ".
(O Globo)
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