Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada 4 semanas

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 244 votos a 120, o destaque do PCdoB à Medida Provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica, e manteve no texto a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. O tema é um dos pontos polêmicos do texto-base da MP da Liberdade Econômica.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) define o descanso semanal aos domingos como regra.

O Plenário também rejeitou, por 274 votos a 153, destaque do PT à Medida Provisória 881/19 que pretendia retirar do texto a possibilidade de compensação do trabalho aos domingos com folga determinada pelo patrão em outro dia da semana, sem pagamento de adicional de 100% da hora trabalhada.

Texto-base

Os deputados já aprovaram o texto-base da MP, na forma de emenda do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). A medida estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

O texto também acaba com as restrições de trabalho aos domingos e feriados, assim como o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.

Regra usada para o comércio, de folga no domingo a cada três semanas mediante convenção coletiva, passa a valer para todos, mas a cada quatro semanas e sem aval do sindicato.

Com informações da Agência Câmara.

Carro derrapa e bate de ré em poste, motorista sai ileso, em Fortaleza

Um carro derrapou e atingiu um poste na estrada da Sabiaguaba, por volta de 9h40 da manhã desta quarta-feira (14). O motorista perdeu o controle do veículo depois de passar pela ponte que existe na via, que é uma continuação da Avenida Dioguinho, no bairro Caça e Pesca. O veículo atingiu o poste de ré e parte da estrutura caiu sobre o veículo. 

O motorista alegou que o acidente aconteceu devido à pista molhada pela chuva e aos pneus carecas.

A parte do poste que quebrou atingiu o teto e o para-brisa do veículo, que ficaram bastante danificados. O motorista teve apenas leves arranhões mas, por pouco, não foi atingido pelo equipamento. 

O homem seguia para o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), da Praia do Futuro, local onde trabalha como motorista. O veículo é de uma locadora que fornece carros para a Prefeitura de Fortaleza. 

Agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram no local e, após os procedimentos, liberaram o motorista e o veículo.