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sábado, 18 de agosto de 2018

Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos

Um aplicativo lançado pela Receita Federal nesta semana permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de processos digitais que se encontrem na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Batizado de e-Processo, o aplicativo permite a qualquer usuário de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do processo ou os números do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos. Para isso, há uma opção de selecionar como favorito qualquer um dos processos listados.

Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo, incluindo os administrativo-fiscais em julgamento no contencioso administrativo, processos de licitação e solicitações de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alem de dossiês de solicitação de certidão negativa de débito e de atendimento geral.

Ao acessar as informações, o usuário obterá dados como tipo e localização do processo ou dossiê digital, o que está sendo realizado no processo, com atualização de sua tramitação, tempo que o processo está em determinado estágio e data de cada movimentação.

Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo é compatível com os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple) e está disponível nas respectivas lojas virtuais PlayStore e App Store gratuitamente. Para baixar a ferramenta nas lojas virtuais, o usuário deve digitar eProcesso na busca.

Em versões futuras do aplicativo, a Receita Federal informa que vai disponibilizar o acesso do contribuinte aos documentos de seu processo, além de viabilizar até mesmo a realização de juntada de documentos pela ferramenta.

(Agência Brasil)

Jovem mata o pai e fere a mãe a facadas dentro de casa


Um jovem de 23 anos matou o pai e feriu a mãe a facadas na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. O crime aconteceu por volta de 1h30 desta última segunda-feira (13/8). Após o ataque, as vítimas se trancaram em um quarto e chamaram a Polícia Militar, que foi até local e acionou o Corpo de Bombeiros. O casal foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Taguatinga, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo a Divisão de Comunicação da Polícia Militar (Divicom), em depoimento, a mãe afirmou que o filho já havia causado diversos problemas e chegou a ser expulso de casa, mas acabou acolhido pelos pais novamente. Ainda de acordo com a mulher, o filho seria praticante de “magia negra, feitiçaria e bruxaria” e, ao atacá-los, teria dito: “Eu amo vocês, mas eu tenho que fazer isso”.

Mesmo diante do pedido do casal para o filho não os ferisse, o rapaz esfaqueou o pai diversas vezes e, em seguida, partiu em direção à mãe, esfaqueando-a no rosto, no pescoço, no braço e na barriga. A mãe concluiu o relato dizendo que acredita que a intenção do filho era mesmo matar os dois.

Também de acordo com a Polícia Civil, durante a prisão, o indiciado não falava com clareza, pronunciando palavras inaudíveis, o que tornou impossível concluir o interrogatório policial.

Ele responderá por tentativa de homicídio e homicídio, ambos qualificados por motivo torpe e traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

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