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terça-feira, 5 de junho de 2018

Governo estuda criar "seguro" para reduzir preço da gasolina e do gás

Presidente Temer tentará acordo com os governadores no intuito de que todos reduzam a carga do ICMS sobre o valor final para o consumidor.
O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobras. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.

Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer (MDB) e as pressões políticas sobre a Petrobras culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído na sexta-feira (1º/6) por Ivan Monteiro.

O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobras.

“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.

Seguro

A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os estados e precisa ser rediscutida.

O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.


No diagnóstico do ministro, que dirigia a Secretaria-Geral da Presidência e em abril foi transferido para Minas e Energia, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise.

Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. Parente decidiu entregar o comando da Petrobras por ter certeza de que a decisão do Planalto de congelar o valor do diesel por 60 dias foi o primeiro passo para impedir a revisão de preço dos combustíveis com base no mercado internacional.

A greve dos caminhoneiros e as trapalhadas do governo provocaram uma perda do valor de mercado da Petrobras de aproximadamente R$ 137 bilhões. Somente na sexta-feira, antes da confirmação de Ivan Monteiro para substituir Parente, a estatal perdeu R$ 40 bilhões com a queda de suas ações.

No sábado, a Petrobras aumentou o preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível passou de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. Em um mês, a alta acumulada já é de 11,29%. (Metrópoles)

Dez mulheres mortas no Ceará durante o feriadão. No ano, já são 212 assassinatos

Dez mulheres foram assassinadas no Ceará durante os quatro dias do feriadão de Corpus Christi. Seis delas foram mortas em Fortaleza, uma na Região Metropolitana e outras três no interior. A maioria dos crimes ainda é misteriosa e a Polícia faz investigações para desvendá-los. Em um dos crimes a vítima foi assassinada pelo primo e vizinho em um caso de latrocínio (roubo seguido de morte). Com os 10 crimes ocorridos no fim de semana subiu para 212 o número de mulheres vítimas de homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte no Ceará em 2018.

Os seis assassinatos de mulheres na Capital cearense ocorreram nos seguintes bairros: Cristo Redentor, Vicente Pinzón, Pici, Vila Velha, Autran Nunes e Conjunto Esperança. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), uma mulher foi assassinada em Caucaia. Já no interior, os homicídios ocorreram nos seguintes Municípios: Redenção, Quixadá e Independência.

Ainda na quinta-feira (31), primeiro dia do feriadão, uma bala perdida matou uma garota de 10 anos de idade na sala de sua residência, no bairro Autran Nunes, na zona Oeste da Capital. Era a estudante Lívia Taynara de Sousa. Um tiroteio na rua resultou na morte da inocente.

Na sexta-feira (1º), ainda no começo da manhã, por volta de 6h41, o corpo de uma adolescente, ainda não identificada, foi encontrado com marcas de violência na Rua dos Monarcas, no bairro Pici, em Fortaleza.

À tarde, também de sexta-feira (1º), uma idosa de 75 anos foi baleada e morta dentro de uma loja de embalagens localizada na Avenida Doutor Theberge, no bairro Cristo Redentor, na Capital. Era a professora Maria Nívea Alves de Sousa, dona de uma escola infantil no bairro. Bandidos foram matar um desafeto e acabaram praticando um duplo assassinato. O jovem e a anciã tombaram mortos dentro do estabelecimento comercial.

Já por volta de 23h47, ainda na sexta-feira, uma mulher foi assassinada, a tiros, em Caucaia, na RMF.

Mais mortes

Na manhã de sábado último (2), os corpos de homem e de mulher foram encontrados em um carrinho de recolhimento de material reciclável deixado em plena rua, no bairro Vila Velha, na zona Oeste de Fortaleza. O casal foi assassinado há dias e os cadáveres já estavam em adiantado estado de decomposição (putrefação). Ainda assim, os mortos foram identificados como sendo Erileide Moura de Freitas, 35 anos; e do seu companheiro, Francisco Gesivandro Siqueira Lopes, 46.

Mo mesmo dia, mais duas mulheres foram assassinadas em Fortaleza, nos bairros Vicente Pinzón (zona Leste) e Conjunto Esperança (zona Sul). E no Município de Redenção (a 52Km da Capital), uma jovem que era deficiente física foi executada sumariamente com vários tiros na cabeça.

No domingo (3), foram duas mulheres assassinadas no interior cearense. Ainda de manhã, por volta das 10 horas, Kílvia Paloma Andrade do Nascimento, 30 anos, reagiu a uma tentativa de roubo dentro de sua casa, na localidade Assentamento Floresta, na zona rural do Município de Independência (a 309Km de Fortaleza) e acabou sendo morta a golpes de faca. O autor do crime foi o primo e vizinho da vítima, que fopi preso em flagrante.

Já em Quixadá (a 154Km da Capital), por volta de 22 horas, uma mulher identificada como Luana Alves, foi baleada no bairro Campo Novo e acabou morrendo no hospital. A Polícia não conseguiu ainda identificar os autores do assassinato. 

(Fernando Ribeiro)

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