Lei que criminaliza o bullying é sancionada no Brasil

 

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Parte de um projeto aprovado pelo Congresso em dezembro, a lei que tipifica o crime de bullying, incluindo o virtual, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15), a sanção integra a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.

Com a aprovação do chefe de Estado, bullying e cyberbullying tornam-se, perante a lei, atos de “intimidação, humilhação ou discriminação”, praticados “sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica”, de forma verbal, psicológica, sexual, física, moral, social, material ou virtual.

PENALIDADES

Aqueles que cometerem a infração terão que enfrentar as penalidades previstas pelo Código Penal, que incluem multa e, no caso de transgressão virtual, até quatro anos de prisão.

Resultando em pena de dois a seis anos de reclusão atualmente, a penalidade para o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação poderá aumentar, duplicando caso o autor estiver à frente de um grupo, comunidade ou rede virtual.

Além disso, também está previsto o aumento da pena no caso de homicídio de um indivíduo menor de 14 anos, que, hoje, varia entre 12 a 30 anos de prisão. Com a aprovação, a penalidade poderá ser ampliada em dois terços, caso o crime seja praticado em escola de educação básica pública ou privada

Com informações do Diário do Nordeste

Quatro cearenses estarão na nova novela das 18 horas da TV Globo

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O Ceará estará muito bem representado em "No Rancho Fundo", a nova novela das 18h da TV Globo. Quatro atores da terrinha estarão na atração, cuja história acontece na cidade fictícia de Lasca Fogo, ambientada no Cariri paraibano. São eles: Haroldo Guimarães, Igor Jansen, Jorge Ritchie e Ana Maria Mangeth.

Haroldo será Primo Cícero. Ele é viúvo, pai de três filhas e primo da protagonista Zefa Leonel (Andreia Beltrão). Jorge Ritchie, por sua vez, será Torquato Tasso, mordomo da família Ariosto e cujos chefes são os personagens de Du Moscovis e Valdineia Soriano.

Igor Jansen viverá Aldenor, um dos “agregados” da protagonista Zefa Leonel, ao passo que Ana Maria Mangeth estará na pele de Escolástica, secretária do prefeito, uma das personagens egressas de "Mar do Sertão", outra produção global.

Com informações do Diário do Nordeste.