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| Foto José Leomar |
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta última quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.
A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.
Com informações da Agência Brasil.
Ceará segue com o preço médio da gasolina comum mais caro do Nordeste
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| Foto Reinaldo Jorge |
O Ceará segue com a gasolina mais cara do Nordeste, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (19).
O preço médio do litro de gasolina comum no Ceará é de R$ 5,96. O balanço considerou os preços de 44 postos de combustíveis na última semana, de 14 a 19 de janeiro.
No Rio Grande do Norte, onde o preço médio é o segundo mais caro, o litro é vendido em média a R$ 5,79. Em seguida está o preço médio de Sergipe: R$ 5,76.
O Ceará também teve o maior preço entre os estados do Nordeste na semana anterior, em que a ANP registrou um preço médio de R$ 5,97.
A gasolina nos postos cearenses é a terceira mais cara do Brasil, empatada com a do Paraná. O preço médio é maior somente em Rondônia (R$ 6,48) e no Acre (R$ 6,61).
VEJA O PREÇO MÉDIO DA GASOLINA NOS ESTADOS DO NORDESTE:
CEARÁ - R$ 5,96
RIO GRANDE DO NORTE - R$ 5,79
SERGIPE - R$ 5,76
BAHIA - R$ 5,62
ALAGOAS - R$ 5,49
PARAÍBA - R$ 5,47
PERNAMBUCO - R$ 5,48
PIAUÍ - R$ 5,16
MARANHÃO - R$ 4,96
Com informações do Diário do Nordeste.
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