Camilo propõe cobrar taxa a ensino superior privado para custear novo órgão fiscalizador do setor

 

Representantes do setor privado não concordarão com a sugestão do ministro.

Maurício Júnior  https://www.miseria.com.br/Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, sugeriu que um novo órgão regulador da educação superior privada fosse ser criado. Para custear a organização, que ficaria ajuizado por avaliações e fiscalizações, seria cobrado uma taxa às instituições particulares.

“A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso. E isso precisa ser custeado. Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”, disse Camilo durante entrevista ao Broadcast Político, vinculado ao jornal Estadão.

De acordo com o ministro, o órgão teria grande arrecadação em virtude do tamanho do setor privado da educação superior. Em 2022, o Censo da Educação Superior registrou 2.283 instituições particulares nesta etapa de ensino.

No entanto, ao Estadão, representantes do setor privado não concordarão com a sugestão de Camilo, alegando que a taxa seria um ônus para o mercado, visto a possibilidade de ser repassado para os estudantes.

Apesar da oposição, as entidades reconhecem a necessidade de fortalecer a fiscalização e avaliação de instituições privadas, sobretudo as que dispõe custos de Educação a Distância (EAD).

Vale destacar que mudanças no EAD são propostas pelo Ministério da Educação (MEC) desde o início da gestão de Camilo Santana.