No primeiro dia de votações de 2018 o Plenário do Senado já começou a colocar em prática a agenda de segurança pública, uma das grandes prioridades da Casa no ano. Os senadores decidiram nesta terça-feira (6) acelerar a tramitação de dois projetos dedicados ao setor.
Um deles é o PLS 32/2018, recém-protocolado junto à Mesa, que caminhará em regime de urgência. Ele torna obrigatória a instalação nos presídios do país de aparelhos que bloqueiam o sinal de celular. A intenção é combater a ação do crime organizado nas penitenciárias, evitando que os detentos se comuniquem com o exterior.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto já entrará na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7), quando deve ser aprovado e seguir para a Câmara dos Deputados. Ele defendeu a iniciativa como um reforço à prevenção do crime.
– Nós não temos mais como presenciar, inertes, os bandidos comandando de dentro dos presídios ações fora dos presídios – disse.
Eunício disse ainda que seria ideal que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) pudesse destinar recursos para a compra dos aparelhos, bem como de outros equipamentos de auxílio da segurança pública. Atualmente o Funpen só pode ser usado na construção de presídios. Segundo o presidente do Senado, isso faz com que grande parte dos recursos fique paralisada.
Contingenciamento
Outra proposta que tomará um caminho mais curto no Senado é a PEC 118/2011, que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ela teve nesta terça-feira a sua primeira sessão de discussão no Plenário, e ganhará um calendário especial que permitirá menos etapas antes da aprovação final.
Aprovada em novembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ela terá a sua votação em primeiro turno logo depois da semana do Carnaval, no dia 20. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, ela precisa passar por duas votações. Caso receba pelo menos 54 votos favoráveis em cada uma, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A relatora da PEC, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), afirmou que a medida é necessária pois os estados dependem do FNSP para equiparem as suas polícias e prestarem efetivamente os serviços de segurança pública.
– O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado. Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível – criticou ela.
Um deles é o PLS 32/2018, recém-protocolado junto à Mesa, que caminhará em regime de urgência. Ele torna obrigatória a instalação nos presídios do país de aparelhos que bloqueiam o sinal de celular. A intenção é combater a ação do crime organizado nas penitenciárias, evitando que os detentos se comuniquem com o exterior.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto já entrará na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7), quando deve ser aprovado e seguir para a Câmara dos Deputados. Ele defendeu a iniciativa como um reforço à prevenção do crime.
– Nós não temos mais como presenciar, inertes, os bandidos comandando de dentro dos presídios ações fora dos presídios – disse.
Eunício disse ainda que seria ideal que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) pudesse destinar recursos para a compra dos aparelhos, bem como de outros equipamentos de auxílio da segurança pública. Atualmente o Funpen só pode ser usado na construção de presídios. Segundo o presidente do Senado, isso faz com que grande parte dos recursos fique paralisada.
Contingenciamento
Outra proposta que tomará um caminho mais curto no Senado é a PEC 118/2011, que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ela teve nesta terça-feira a sua primeira sessão de discussão no Plenário, e ganhará um calendário especial que permitirá menos etapas antes da aprovação final.
Aprovada em novembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ela terá a sua votação em primeiro turno logo depois da semana do Carnaval, no dia 20. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, ela precisa passar por duas votações. Caso receba pelo menos 54 votos favoráveis em cada uma, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A relatora da PEC, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), afirmou que a medida é necessária pois os estados dependem do FNSP para equiparem as suas polícias e prestarem efetivamente os serviços de segurança pública.
– O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado. Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível – criticou ela.
Funceme registra chuva em mais de 60 municípios do Ceará
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| Aracoiaba teve 57 mm de chuva, o que deixou o centro da cidade alagado. |
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em pelo menos 62 municípios do Ceará no período das 7h de segunda-feira (5),às 7h desta terça-feira (6). O maior volume foi registrado em Ipueiras, na serra da Ibiapaba, com 84 mm.
O litoral oeste voltou a ser a região com o maior volume acumulado no dia, com chuvas consideráveis em Amontada (64 mm), Bela Cruz (47 mm), Granja (46.4 mm), Itarema (41.2 mm) e Chaval (31 mm).
No maciço de Baturité, Aracoiaba teve 57 mm de precipitação. Com o grande volume de chuva, o centro da cidade ficou alagado. Em vídeo recebido pela ferramenta VC Repórter, é possível notar que a água chegou a invadir as casas e fez veículos atolarem. Moradores tiveram que empurrar os carros que ficaram presos no meio da inundação.
Na região metropolitana de Fortaleza, Maracanaú foi o município com o maior volume registrado pela Funceme, com 44 mm. A capital teve precipitação de 15 mm.
Para a quarta-feira (7), a previsão da Funceme é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva ao longo do dia em todas as regiões do Estado.
O litoral oeste voltou a ser a região com o maior volume acumulado no dia, com chuvas consideráveis em Amontada (64 mm), Bela Cruz (47 mm), Granja (46.4 mm), Itarema (41.2 mm) e Chaval (31 mm).
No maciço de Baturité, Aracoiaba teve 57 mm de precipitação. Com o grande volume de chuva, o centro da cidade ficou alagado. Em vídeo recebido pela ferramenta VC Repórter, é possível notar que a água chegou a invadir as casas e fez veículos atolarem. Moradores tiveram que empurrar os carros que ficaram presos no meio da inundação.
Na região metropolitana de Fortaleza, Maracanaú foi o município com o maior volume registrado pela Funceme, com 44 mm. A capital teve precipitação de 15 mm.
Para a quarta-feira (7), a previsão da Funceme é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva ao longo do dia em todas as regiões do Estado.
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