Uma ação popular ajuizada em 2013, no Rio Grande do Sul, questionando o financiamento da Arena Corinthians, teve seu resultado divulgado nesta quinta-feira.
E a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em sentença proferida pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou o Corinthians, a construtora Odebrecht, responsável pelo estádio, a Arena Itaquera e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda a devolver R$ 400 milhões.
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein foi a responsável pela publicação e determinou o ressarcimento da empresa SPE Arena Itaquera S/A, captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Em nota publicada em seu site, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul resume a sentença desta forma: “Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”.
Ainda segundo o tribunal gaúcho, “teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Os repasses seriam realizados por meio do Banco do Brasil. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera. A negativa teria ocorrido em razão da ausência das garantias exigidas”.
“A Caixa, entretanto, teria aceitado financiar o projeto do estádio corintiano, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador. Para o advogado que ingressou com a ação, o negócio fechado em 2013 – quase três anos após o fim do prazo inicialmente previsto para as contratações – seria lesivo ao patrimônio público. Sob a sua ótica, a decisão do banco público teria sido tomada sob influência política, já que teria ocorrido fora do prazo previsto, por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de sólidas garantias de que o empréstimo seria pago”, continua o texto.
A Caixa, o Corinthians, Odebrecht e Hereda defenderam a regularidade da transação, segundo o texto publicado e afirmam ter garantias suficientes à satisfação do crédito e que a dívida de R$ 475 milhões estaria sendo renegociada com base em receitas futuras.
Em relação ao caso específico da Arena Itaquera, a magistrada chamou atenção para o empréstimo de R$ 400 milhões ter sido concedido a uma empresa, a SPE Arena Itaquera, cujo capital social estimado na época era de R$ 1 mil.
O projeto do estádio, inicialmente orçado em R$ 899 milhões ultrapassou R$ 1,2 bilhão.
O prazo fixado foi de 10 dias após a certificação do trânsito em julgado da ação. Cabe recurso ao TRF-4.
Fonte: ESPN
Temporal no Rio deixa 4 mortos e derruba trecho da ciclovia Tim Maia
Subiu para quatro o número de vítimas fatais do temporal que atingiu o Rio na madrugada desta quinta-feira, 15. A última vítima registrada foi uma adolescente de 12 anos, que morreu soterrada em Cascadura, bairro da zona norte do Rio. A informação foi divulgada pelo secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina, em entrevista para a TV Globo, por volta das 12h20.
Messina está no Centro de Operações Rio, local onde são coordenadas as ações do município em situações de crise. Ele substitui o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), que está na Europa. Segundo Messina, o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felippe Neto, está indo para Cascadura prestar assistência à família da vítima.
O terceiro morto foi o policial lotado 3º Batalhão da Polícia Militar PM (Méier), Nilsimar dos Santos, de 48 anos. Segundo informações da Polícia Militar, o carro em que Santos estava foi atingido por uma árvore e o policial não resistiu. No momento do acidente, ele trafegava com seu carro pela Avenida Brasil, na altura de Realengo, quando decidiu pegar um atalho, devido ao intenso engarrafamento, pela Rua Recife, onde a árvore desabou.
As fortes chuvas tiveram outros impactos. Um novo trecho da ciclovia Tim Maia, entre São Conrado e Barra da Tijuca, afundou perto da saída do Túnel do Joá também em consequência das fortes chuvas.
Funcionários da prefeitura do Rio dirigiram-se ao local, para interditar a via. Em 2016, uma ressaca derrubou um trecho da mesma ciclovia, matando duas pessoas. Desta vez, não há informações sobre vítimas.
Falta luz em parte da capital fluminense e há engarrafamentos nas principais vias expressas. Em consequência da chuva e dos fortes ventos, um dirigível caiu sobre a via férrea e interrompeu o tráfego de trens no ramal de Santa Cruz. A Avenida Brasil está com trânsito interrompido no sentido Centro, por causa da queda de uma árvore e de um painel publicitário, na altura de Ramos, na zona norte. A Linha Vermelha chegou a ter seu trânsito interrompido, e a Linha Amarela está alagada, na altura da Abolição, na zona norte. Os BRTs Transcarioca e Transoeste operam com problemas.
Há informações sobre alagamentos e desabamentos. O 9º BPM, em Rocha Miranda, na zona norte, teve seu pátio alagado, assim como diferentes trechos da cidade. O Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, na zona oeste, também foi invadido pela água.
Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, os temporais impactaram principalmente bairros das zonas norte e oeste da cidade. Em apenas uma hora, a estação Barra/Riocentro registrou 123,2mm de chuva, o equivalente a 119% do esperado para todo o mês de fevereiro.
Em Jacarepaguá, das 17h dessa quarta às 2h desta quinta, choveu quase 150% da média de chuva esperada para todo o mês de fevereiro.
Em viagem pela Europa, o prefeito Marcelo Crivella enviou uma mensagem via Facebook para dizer que está acompanhando a situação do temporal no Rio de Janeiro. Crivella disse que os secretários Jorge Felippe Neto e Paulo Messina estão coordenando as equipes no Centro de Operações Rio (COR).
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário