Assassinatos em cadeias e presídios cearenses aumentam 400 por cento no primeiro semestre de 2018, com 30 mortos

A superlotação, rixas pessoais e a rivalidade das facções motivam as mortes na cadeia

Subiu para 30 o número de presidiários mortos dentro de unidades do Sistema Penitenciário do Ceará. Na manhã desta segunda-feira, o corpo de um detento foi encontrado com marcas de violência em uma cela da Cadeia Pública de Acaraú (a 233Km de Fortaleza). A Polícia investiga o caso e acredita em assassinato.

Com esta morte, os índices de mortes em presídios e cadeias cearenses registram um aumento de 400 por cento em comparação a igual período de 2017 (seis meses). No ano passado, foram seis detentos assassinados no primeiro semestre.

O preso morto ontem (25), foi identificado como Francisco das Chagas Ferreira Filho, 25 anos, conhecido pelo apelido de “Jogador”, natural do Município de Jijoca de Jericoacoara e apontado como envolvido no tráfico de drogas. O corpo dele foi encontrado no começo da manhã com um lençol amarrado no pescoço, além de marcas de espancamento. O cadáver foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense (Pefoce) da cidade de Sobral.

Mortes

Somente neste mês de junho, sete presos foram assassinados ou encontrados mortos em circunstâncias suspeitas dentro de unidades prisionais do Ceará. O mês que apresentou maior índice de crimes de detentos foi janeiro, com 14 casos, sendo 10 mortos numa chacina na Cadeia Pública de Itapajé (a 124Km de Fortaleza), na manhã do dia 29 de janeiro. A matança foi atribuída a uma briga coletiva envolvendo facções rivais.

Veja a seguir a lista completa dos presidiários mortos no Ceará em 2018

01 – (08/1) – Francisco Antônio Araújo, 23 anos (Cadeia Pública de Amontada)

02 – (13/1) – Jailson Lopes da Silva, 24 anos (Cadeia Pública de São Gonçalo do Amarante)

03 – (14/1) – Luciano Matos de Sousa, 23 anos (Cadeia Pública de Sobral)

04 – (19/1) – Eduardo Leandro Alves, 23 anos (PIRC/Juazeiro do Norte)

05 – (29/1) – Alex Alan de Sousa Silva, 19 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

06 – (29/1) – Caio Mendes Mesquita, 19 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

07 – (29/1) – Carlos Bruno Lopes da Silva, 27 anos (cadeia Pública de Itapajé)

08 – (29/1) – Francisco Davi de Sousa Mesquita, 19 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

09 – (29/1) – Francisco Elenilson de Sousa Braga, 33 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

10 – (29/1) – Francisco Emanuel de Sousa Araújo, 19 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

11 – (29/1) – Francisco Hélder Mendes Miranda, 35 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

12 – (29/1) – Francisco Mateus da Costa Mendes, 19 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

13 – (29/1) – Manuel da Silva Viana, 37 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

14 – (29/1) – William Aguiar da Siulva, 20 anos (Cadeia Pública de Itapajé)

15 – (02/2) – Francisco Cavalcante dos Santos Júnior, 23 anos (Penitenciária de Aquiraz)

16 – (07/3) – Glaydson Vieira da Silva, 24 anos (Cadeia Pública de Pentecoste)

17 – (07/3) – Nícolas Matheus Soares Marreiro, 18 anos (Cadeia Pública de Pentecoste)

18 – (24/3) – Wellington Lima da Costa, 22 anos (Penitenciária de Pacatuba)

19 – (17/3) – Francisco Emanoel de Oliveira Coelho, 17 anos (Centro Educacional em Sobral)

20 – (02/4) – Eduardo Carreiro Lima, 17 anos (Centro Educacional em Sobral)

21 – (30/4) – Fabrício Bezerra Mesquita, 27 anos (CPPL/Itaitinga)

22 – (19/5) – Leandro Portela de Oliveira, 30 anos (Cadeia Pública de Tianguá)

23 – (23/5) – Clemerson Santos de Sousa, 24 anos (CPPL/Itaitinga)

24 – (06/6) – Anderson Claudejano Abreu Andrade, 18 anos (Centro Educacional em Fortaleza)

25 – (07/6) – Francisco Iranildo da Silva Ribeiro, 27 anos (Cadeia Pública de Aracati)

26 – (08/6) – Francisco Felipe Pereira da Silva, 20 anos (CPPL/Itaitinga)

27 – (09/6) – Francisco Lucas Rodrigues da Silva, 21 anos (Cadeia Pública de Crateús)

28 – (13/6) – Detento ainda não identificado (CPPL/Itaitinga)

29 – (13/6) – Detento ainda não identificado (CPPL/Itaitinga)

30 – (25/6) – Francisco das Chagas Ferreira Filho, 25 anos (Cadeia Pública de Acaraú)

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Dupla com antecedentes criminais é executada em Maranguape

Dois homens foram mortos na manhã de sábado (30), na Rua Pedro de Andrade, localizada no distrito de Umarizeiras, em Maranguape. Conforme informações policiais, as vítimas identificadas como Francisco Deymison Barros da Costa (23) e Marcos Moura de Sousa (36) estavam nesta rua quando foram surpreendidos por suspeitos que chegaram em um carro. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a dupla possuía passagens na polícia por roubo e homicídio.

Até agora, nenhuma informação sobre a autoria dos assassinatos ou a motivação do crime foram apontados pelo serviço de investigação.

Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) se deslocaram até o local. As investigações serão conduzidas pela Delegacia Metropolitana de Maranguape. Para qualquer informação sobre o caso, a SSPDS pede que as denúncias sejam feitas pelo número (85) 3101-2808, da Delegacia de Maranguape. Com informações do Diário do Nordeste.

Em jogo com duas viradas, França elimina a Argentina e avança às quartas de final da Copa

Em partida de duas viradas e digna de Copa do Mundo, a França venceu a Argentina por 4 a 3, neste sábado (30),em Kazan, e garantiu a vaga nas quartas de final da competição, encerrando o sonho do título de Messi e companhia. Com apenas 19 anos, o jovem Kylian Mbappé comandou o ataque francês e bagunçou a defesa argentina. O camisa 10 marcou dois gols (64 e 68 minutos) e foi o nome do jogo, mostrando muita maturidade em um mata-mata na Copa do Mundo.

Antoine Griezmann (13) e Benjamin Pavard (57) fizeram os outros gols franceses, enquanto Ángel Di María (41), Gabriel Mercado (48) e Kun Aguero (90+3) marcaram para os sul-americanos.

No duelo entre camisas 10, Mbappé superou o craque Lionel Messi, que não conseguiu carregar o desorganizado time argentino nas costas. Seguido de perto por N'Golo Kanté, o craque do Barcelona pouco tocou na bola e não teve espaço para criar as jogadas, muitas vezes demonstrando estar cabisbaixo.

França retorna ao campo já na sexta

A França agora espera o vencedor da partida entre Portugal e Uruguai, que entram em campo ainda neste sábado, em Sochi, às 15h pelo horário de Brasília. Quem vencer terá duelo marcado para a próxima sexta em Nijni Novgorod, às 11h, em busca de uma vaga na semifinal.

Gilmar Mendes manda arquivar inquérito que apurava envolvimento de Aécio no caso Furnas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sessão no plenário do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou arquivamento de inquérito aberto para investigar o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em supostas irregularidades cometidas em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais que gera energia elétrica.

A Procuradoria Geral da República havia pedido o envio do caso para a primeira instância, mas o ministro Gilmar Mendes decidiu pelo arquivamento do caso.

Após a decisão de Gilmar, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, divulgou a seguinte nota: "A decisão do STF confirmou a conclusão que já havia sido alcançada pela Polícia Federal há mais de 10 meses, no sentido de que, passados mais de 2 anos de investigação e realização de inúmeras diligências, nenhuma ilegalidade envolvendo o senador Aécio Neves foi encontrada."

A investigação sobre o parlamentar tucano era um desdobramento da Operação Lava Jato. Aécio foi considerado suspeito de ter recebido propinas, por intermédio do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo a partir de dinheiro desviado em contratos com empresas terceirizadas.

Em sua delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) contou ao Ministério Público que Aécio foi beneficiário de um "grande esquema de corrupção" na estatal Furnas.

Esse esquema, segundo Delcício, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia da empresa que teria “vínculo muito forte” com Aécio.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes informou que a Polícia Federal pediu arquivamento do caso "em vista da falta de prova da existência dos delitos". Segundo ele, a Procuradoria ficou por dois meses com o caso para análise, e devolveu "sem manifestação conclusiva". Provocada a dizer o que deveria ser feito com o inquérito, diz o ministro, a PGR pediu prorrogação do inquérito.

Gilmar Mendes informou que concedeu mais prazo e, depois disso, a Procuradoria pediu a remessa do caso para a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Para o ministro, o regimento do STF prevê que relator determine o arquivamneto do inquérito "quando verificar a ausência de indícios mínimos de autoria" ou quando os prazos forem descumpridos.

"A pendência de investigação, por prazo irrazoável, sem amparo em suspeita contundente, ofende o direito à razoável duração do processo e a dignidade da pessoa humana", disse Mendes.

O ministro também afirmou que a decisão de arquivamento após pedido da PGR para envio para primeira instância já foi tomada em outros casos desdobramentos da Lava Jato pelos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

"A declinação da competência em uma investigação que deveria estar concluída representaria apenas protelar a solução, violando o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana", afirmou Gilmar Mendes.

Além do caso arquivado, Aécio Neves responde a mais sete procedimentos no STF. Ele é réu sob acusação de ter recebido propina de R$ 2 milhões da J&F e é investigado em mais seis inquéritos abertos a partir de delações do senador cassado Delcídio do Amaral e de ex-executivos da Odebrecht e da J&F.

Fonte: G1

Idoso tem parada cardíaca por suposto uso de Viagra dentro de motel em Belém

Pousada O Vermelhinho, em Belém

Um idoso de 70 anos teve uma parada cardíaca nesta sexta-feira (29) enquanto estava com uma garota de programa em um motel no bairro de Canudos, em Belém. A acompanhante alegou à Polícia que ele teria consumido Viagra.

Ainda segundo a Polícia, a garota de programa relatou que o idoso teria utilizado o estimulante sexual por que ele não teria conseguido manter relações sexuais na primeira vez que se encontraram.

Segundo a Polícia, funcionários da pousada também foram ouvidos na Seccional de São Brás e confirmaram a versão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e paramédicos tentaram a reanimação cardíaca. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

 

Idoso teve uma suposta parada cardíaca dentro de motel enquanto estava com garota de programa - Segundo ela, houve uso de viagra

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de hoje

A partir deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

(Agência Brasil)

Alexandre de Moraes nega novo pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Ontem (28), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições. Com informações da Agência Brasil.

Conta de luz continuará mais cara durante o mês de julho; veja quanto

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em patamar 2 no mês de julho. Com isso, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É o segundo mês consecutivo em que a tarifa vigora com a bandeira vermelha em seu segundo patamar.

De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 em julho se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do País. Essa situação elevou o risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), indicadores que determinam a cor da bandeira.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3 00 a cada 100 kWh. E, no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o uso consciente de energia elétrica.

Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic.

Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar no mês de agosto no dia 27 de julho.

Chacina de Quixeramobim: suspeito é preso com duas armas e mais de 60 munições

Um dos suspeitos da morte de quatro pessoas em uma chacina em Quixeramobim, no Ceará, foi preso nesta sexta-feira (29). Ele foi encontrado com duas armas e mais de 60 munições. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (28).

A polícia já identificou o grupo responsável pelos assassinatos e busca pelos outros suspeitos. As investigações seguem sob responsabilidade da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, do Departamento de Polícia do Interior Sul e da Delegacia Municipal de Quixeramobim.

As mortes aconteceram no Bairro Conjunto Esperança, em Quixeramobim. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, as vítimas estavam em uma casa quando foram surpreendidas por um grupo que chegou em carros e motos atirando contra elas.

Quatro pessoas morreram, sendo um homem e três mulheres, uma delas adolescente. Elas foram identificadas como Antônia Damila Alves Pereira (25),  Francisco Neto Lopes de Sousa (22),Débora Mayra do Nascimento de Souza (16), sem antecedentes criminais; e Antônia Heyla Ferreira Galdino (20), sem antecedentes.

Um homem de 52 anos também foi atingido pelos tiros, mas foi levado por moradores das redondezas para uma unidade hospitalar do município.

Após 18 anos, Sâmya Maia anuncia saída da Banda Magníficos

A cantora e apresentadora Sâmya Maia anunciou, na madrugada desta sexta-feira (28), saída da banda Magníficos. O anúncio aconteceu durante a apresentação do grupo musical no evento “O Maior São João do Mundo”, realizado no Parque do Povo, em Campina Grande. Após cantar o sucesso “Chamego e Xaveco”, Sâmya anunciou o fim da sua trajetória como vocalista da banda. Ela entrou para o grupo há 18 anos, após ser convidada para fazer um teste. Na épeca, ela era vocalista da Banda Zanzibar. 
No instagram, ela publicou um texto em agradecimento ao tempo na banda e comentou o que fará no futuro. “Aos nossos músicos, produção e equipe técnica, o meu amor e meu muito obrigada. Sigo agora o meu caminho, na música, na TV e na vida, mas sempre vou carregar com orgulho o nome dessa banda que trago no coração.

A Banda Magníficos é e sempre será a melhor banda de forró do Brasil, e eu sempre fui e serei fã de vocês. A Luan Promoções meu muito obrigada, sempre tive orgulho de fazer parte dessa empresa. Até o final de julho estarei por aqui, levando esse forró gostoso pra vocês”. Com informações do Nordeste.

Tragédia: Mulher tem cabeça estourada por pneu de caminhão pipa

Um trágico acidente chocou toda a população da cidade de Diamante (PB), na tarde desta quinta-feira (28). A cambista Maria Candida da Silva, de 43 anos, foi atropelada e teve sua cabeça esfacelada pelo pneu de um caminhão pipa, que passava pela Rua Prefeito Dionísio Mangueira, no centro.

De acordo com informações prestadas por populares, a cambista estaria saindo de uma banca de jogo em sua bicicleta e não percebeu que naquele momento passava um caminhão pelo local, e ao tomar um susto, derrapou e caiu no meio da rua, sendo atropelada e tendo a cabeça estourada pelo pneu do veículo.

Sem ver o que tinha acontecido, o motorista identificado pelo nome de Léo Brito, da cidade de Conceição, seguiu viagem, e ao chegar à cidade de Ibiara, foi abordado e preso por uma Guarnição de Rádio Patrulha, pertencente ao Destacamento local. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Itaporanga.

A vítima que é conhecida pelo apelido de “Ana Gabirú”, deixou um filho menor de idade. O corpo aguarda a remoção por uma equipe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Patos.

 Radar Sertanejo

Neymar elogia foto de Marquezine de calcinha, mas diz: "Fiquei com ciúmes"

Bruna Marquezine publicou, em seu perfil nas redes sociais, uma foto em que aparece de calcinha. Namorado da atriz da novela Deus Salve o Rei, Neymar elogiou a imagem, mas avisou que ficou com ciúmes.

“Que isso?”, questionou o atacante, que está com a seleção brasileira na Rússia para a disputa da Copa do Mundo. “Linda, mas fiquei com ciúmes, risos”, acrescentou o camisa 10.

Após a vitória da seleção brasileira sobre a Sérvia na última quarta-feira (27), a seleção brasileira teve uma folga na última quinta (28) e Neymar curtiu com a família no hotel em Sochi, cidade base da delegação comandada por Tite.

O descanso da última quinta-feira pode ter sido o último em Sochi. Após as oitavas de final na cidade de Samara, o grupo volta para a cidade à beira do Mar Negro no início do dia 3. A passagem, no entanto, será relâmpago e com dois treinos previstos. Caso se classifique às quartas, a delegação se despede do resort na manhã do dia 5.

O grupo se reapresenta para o almoço desta sexta-feira (29) e tem treino marcado para 17h. No sábado, nova atividade, seguida de embarque para Samara, palco do duelo decisivo de oitavas de final contra o México, na segunda (2).

Fonte: Uol Notícias

CEARÁ: Conta de luz não poderá mais ser paga em lotéricas

A partir do dia 5 de agosto, as casas lotéricas não receberão mais pagamentos de contas da Enel (antiga Coelce). A medida é motivada pelo encerramento do contrato de arrecadação da Caixa Econômica Federal com a Enel, devido ao reajuste de cerca de 40% proposto pela Caixa na tarifa cobrada para receber as faturas nas lotéricas.

Como alternativa às lotéricas no Ceará, que contavam com cerca de 377 pontos, a Enel está disponibilizando mais de 2 mil agentes arrecadadores no Estado para pagamento das contas de luz, como supermercados, farmácias ou grandes comércios, por exemplo.

A lista completa dos 2.190 pontos de arrecadação disponíveis no Ceará está disponível no site da distribuidora. 

Os clientes de bancos conveniados (Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Caixa Econômica Federal) têm a possibilidade de cadastrar suas contas em débito automático pelo site da companhia, pela Central de Atendimento (0800 285 01 96) ou em uma das lojas de atendimento da distribuidora. 

É possível também realizar o cadastro pelos canais de atendimento (Internet Banking, app ou agência) dos próprios bancos. 

O debito automático é uma comodidade oferecida pela distribuidora e conta com, aproximadamente, 90 mil clientes em todo o estado. 

O cliente que optar por não cadastrar em débito automático também pode pagar a fatura por meio do serviço de Internet Banking e canais de autoatendimento (caixa eletrônico) dos bancos conveniados, desde que seja correntista. A companhia reforça que a Caixa Econômica continua recebendo pagamento das contas de luz de correntistas do banco em seus canais eletrônicos – o contrato só está sendo encerrado apenas para arrecadação nas casas lotéricas.

Fonte: Diário do Nordeste

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (29), que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e de folga.

Por meio de uma liminar concedida a pedido do Democratas, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas para uso no trabalho e horas de folga pelos guardas.

Ao recorrer ao Supremo, os advogados do Democratas alegaram que a norma criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

Pela norma, os guardas de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andarem armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalha em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só pode usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido.

“Criou-se uma desigualdade arbitrária entre os integrantes das guardas municipais, ante a fixação de um escalão numérico e pouco isonômico para se estimar quem pode portar arma de fogo dentro e fora do período de serviço”, sustentou o partido.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes afirmou que o aumento do número de mortes no país tem ocorrido em maior número justamente nos municípios nos quais as guardas não podem usar armamento. Para o ministro, as guardas municipais exercem “imprescindível missão” nos serviços de segurança pública, juntamente com as policiais civis e militares.

“O tratamento exigível, adequado e não excessivo corresponde a conceder idêntica possibilidade de porte de arma a todos os integrantes das Guardas Civis, em face da efetiva participação na segurança pública e na existência de similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população”, decidiu o ministro.