A gratuidade do novo documento foi vetada por Temer.
O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.
Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.
Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.
Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. “Ela, no entanto, participará do fornecimento. Apenas não será feito de forma exclusiva”, explicou Lopes.
Um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação. "A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão", disse Afif.
Segundo ele, primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. "A previsão inicial era de que concluiremos o cadastro entre os anos de 2020 e 2021", acrescentou o presidente do Sebrae.
Fonte: Agência Brasil
Assaltante de bancos famoso no CE morre em confronto com PM
No começo dos anos 2000, “Zé Parada” comandou ataques a bancos e a carros-fortes e praticou fugas espetaculares.
A Polícia registrou, nesta quinta-feira (11), a morte de um dos bandidos mais perigosos do estado e que ficou famoso no começo da década no noticiário policial do Ceará. José Marcos Alves da Silva, o “Zé Parada”. Ele tombou numa troca de tiros com a Polícia Militar depois de uma série de assaltos entre os Municípios de Pacajus e Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Segundo as autoridades, após a sequência de assaltos nas duas cidades, os criminosos foram cercados por várias viaturas da PM no bairro Banguê, em Pacajus (a 49Km de Fortaleza), por volta de 15 horas, quando houve o confronto. No final da operação, a Polícia apreendeu várias armas de fogo e recuperou três carros e três motocicletas roubados. Um bandido adulto e um adolescente foram também detidos e o assaltante que chefiava a quadrilha, baleado e morto.
“Zé Parada” foi chefe de uma quadrilha responsável por diversos assaltos a bancos e carros-fortes no Ceará entre os anos 1998 e 2015, sendo literalmente “caçado”pelas polícias de vários estados nordestinos. No Ceará era acusado também de envolvimento em crimes de estupro e latrocínios. Foi protagonista de várias fugas espetaculares em presídios locais e do Rio Grande do Norte.
Em outubro de 2000, condenado a 17 anos de cadeia, ele escapou do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO), mas acabou sendo recapturado no ano seguinte, na Praia de Rendinha, em Natal (RN). Foi trazido de volta ao Ceará e, meses depois, foi solto em regime semi-aberto. Contudo, meses depois violou o regime, teve novamente prisão preventiva decretada, e foi detido por policiais do Ronda do Quarteirão com um carro roubado na Avenida Recreio, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza.
“Selva de Pedra”
Durante anos, o bandido ficou recolhido na ala mais temida do Instituto Penal Paulo Sarasate, o IPPS, em Aquiraz, considerada, na época, a maior unidade carcerária do estado. O local ficou conhecido como “Selva de Pedra” e era destinado aos presos mais periculosos do Ceará.
“Zé Parada” atacou carros-fortes e agências bancárias em vários estados, formando uma quadrilha composta também pelos irmãos maranhenses José Adauto Lima de Sousa, o “Zé Roberto”; e Cairo Lima de Sousa, que acabaram mortos durante uma rebelião no IPPS. Também fazia parte do bando o assaltante e latrocida Cláudio Leite Alves, o “Tourinho”.
Ainda de acordo com a Polícia, mais recentemente o bandido estava envolvido no tráfico de drogas no Município de Viçosa do Ceará (a 345Km de Fortaleza).
Fonte: Cearanews7
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