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sexta-feira, 12 de maio de 2017

Governadores do Nordeste querem apoio de Temer para combater facções


Em carta, gestores querem isolamento de líderes das organizações e bloqueadores de sinal de celular em presídios.
Os governadores do Nordeste divulgaram, nesta quinta-feira (11), uma carta cobrando apoio do Governo Federal na segurança pública dos estados. No documento, os gestores propuseram que o presidente Michel Temer (PMDB) crie um plano nacional de Segurança, com recurso próprio, para investir no aparelhamento das polícias estaduais, ampliar presídios federais de segurança máxima e implantar bloqueadores de sinal de celular nas prisões.

Na reunião, ainda ficou acertado que os governadores devem se reunir, na próxima semana, com as bancadas do Nordeste no Congresso Nacional para pressionar o Palácio do Planalto por investimento na região. Participaram do encontro os governadores Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL), Robinson Faria (RN) e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Confira carta na íntegra:

Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.

Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da violência nos estados o avanço da atuação das facções criminosas, estimuladas, principalmente, pela movimentação do comércio milionário do tráfico de drogas.

Referidas organizações criminosas, diante do permanente esforço das polícias estaduais em combatê-las, têm reagido de forma violenta e em cadeia através de atos terroristas como assassinatos, queima de ônibus e ataques a órgãos públicos, provocando o caos e deixando a população refém do medo, reação cada vez mais frequente no Brasil.

Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme; bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, os governadores abaixo-assinados propõem:

1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, com fonte e valor definido e não contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais, a partir de discussões e sugestões dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federação no efetivo combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas;

2. Ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de organizações criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;

3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país, pela constatação de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orientação de dentro das unidades penitenciárias;

4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a população.

5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, no tocante à segurança pública, especialmente quanto aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, etc.

*Governadores do Nordeste

Salvador, 11 de maio de 2017

Via Cearanews7

Dinheiro de caixa 2 para reeleição de Lula era entregue em caixas de roupas e sapatos, diz delatora



Mônica Moura afirma que o ex-presidente petista sabia sobre os pagamentos.
A empresária Mônica Moura disse em depoimento de sua delação premiada que pagamentos de parte da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2006 eram feitos em caixas de roupas e sapatos numa loja do shopping Iguatemi, em São Paulo. Ao todo, ela diz ter recebido R$ 5 milhões escondidos em caixas entregues a ela por Juscelino Dourado, ex-assessor do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, um dos supostos operadores do caixa dois da campanha a reeleição de Lula.

"Assim, durante os anos de 2006 e 2007, Mônica Moura viajou constantemente para São Paulo com o intuito de receber dinheiro em espécie. A entrega era feita, usualmente, dentro do shopping Iguatemi, na Loja de chá Tee Gschwendner, por Juscelino Dourado, a pedido de Antonio Palocci . Dourado entregava sacolas com os valores em dinheiro acondicionados em caixas de roupas, de sapatos, etc. Foram pagos desta maneira, de forma parcelada, cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)", à empresária, segundo descreve os procuradores responsáveis pelo depoimento da empresária.

Ela disse ainda que recebeu pagamentos no exterior e que o dinheiro teve como origem negociações entre Palocci e a Odebrecht. Os pagamentos em espécie e no exterior seriam uma tentativa dos envolvidos de dificultar o futuro rastreamento do dinheiro. Naquele período, ainda estavam em curso as investigações sobre o mensalão, processo sobre caixa dois e compra de votos para o governo do ex-presidente Lula. A campanha teria custado R$ 24 milhões. Deste total, R$ 10 milhões teriam sido quitados com dinheiro de caixa dois.

Mônica Moura disse ainda que o ex-presidente sabia da existência do caixa dois. Ela chegou a esta conclusão porque, quando fazia cobrança de valores elevados, Palocci costumava dizer que para fazer pagamentos mais expressivos precisava conversar antes com Lula.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do valor total da campanha - tanto o que seria pago oficialmente e o que seria pago por fora -, porque Antônio Palocci relatou a Mônica Moura diversas vezes, durante a negociação, na fase de discussão sobre valores, que "tinha que falar com o Lula, porque o valor era alto, e ele não tinha como autorizar sozinho", diz Mônica, conforme relato dos procuradores do caso.

Mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura era a responsável pela contas da empresa do marido. Nesta condição, cabia a ela negociar valores e acertar as formas de pagamentos com os interessados.

Como indícios materiais das acusações que fez contra Lula, Palocci e Dourado, Mônica apresentou agenda com registros de reuniões com o ex-assessor, de viagens a São Paulo, de jantares com o ex-ministro e referências a Pedro Novis, um dos 78 delatores da Odebrecht. Nos documentos da empresária, Dourado aparece com o apelido de Madre ou simplesmente T, "por ser ele muito religioso, muito certinho". Novis aparece como "Caetano" , "Cae" e "Ca". O executivo é amigo de juventude de Caetano Veloso.