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domingo, 12 de março de 2017

Ministro do STF rejeita recurso da mãe de Eliza Samudio contra soltura de Bruno

Autor da decisão que libertou o goleiro Bruno Fernandes, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso em que Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, buscava reverter a soltura de Bruno, condenado na primeira instância a 22 anos e três meses em regime fechado pela morte de Eliza.

A rejeição dos embargos declaratórios apresentados pela mãe de Eliza consta no acompanhamento processual do habeas corpus do goleiro Bruno no Supremo, mas a íntegra do despacho do ministro não foi disponibilizada até a publicação desta reportagem.

Preso desde julho de 2010, Bruno Fernandes foi condenado em 8 de março de 2013 pelo Plenário do Tribunal do Júri, da Comarca de Contagem-MG, por três crimes: homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima; sequestro e cárcere privado qualificado por ser a vítima menor de 18 anos; e ocultação de cadáver.

Marco Aurélio considerou o fato de o goleiro estar preso há sete anos sem a conclusão do processo na segunda instância, ao autorizar, no dia 21 de fevereiro, Bruno Fernandes a aguardar a conclusão da ação penal em liberdade.

No recurso ao STF, a advogada de Sônia de Fátima Moura, Maria Lúcia Borges Gomes, argumentava que os motivos que basearam a decretação da prisão do goleiro, em 2010, ainda se mantinham, como a ameaça à ordem pública, e insistia que a lentidão para a condenação em segunda instância se devia a manobras da própria defesa do réu.

"O próprio Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de pacificar o tema, editou a súmula de n.º 64, disciplinando que 'não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela Defesa'", disse.

Em tom de protesto, afirmava que o Supremo não deveria "beneficiar o paciente em descuido com a segurança e paz social, concedendo tal beneficio em razão de alegação de direito violado pelo tempo que o Tribunal de Justiça de MG leva para julgar os recursos, enquanto sabe-se e basta minuciosamente analisar que a mora do TJ-MG para julgamento dos recursos tem a colaboração da defesa do paciente que não permitiu que os recursos estivesse em condições de julgamento".

A advogada da mãe de Eliza também registrou o "temor da família da vítima com o paciente nas ruas, pois, logo após deixar a prisão concedeu, entrevista em rede nacional imprensa fala e escrita afirmando que ingressará na justiça com pedido de guarda e aproximação do filho, Bruno Samudio de Souza".

Bruno deixou a prisão no último dia 24 e, na busca por voltar a jogar futebol, fechou contrato com a equipe do Boa Esporte, da cidade de Varginha, em Minas Gerais, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro.



Fonte Diário do Nordeste

Correios vai fechar 250 agências em todo o País

Em crise, Correios anunciou que vai fechar aproximadamente 250 agências em cidades acima de 50 mil habitantes nas cinco regiões do País. A estratégia de fundir agências, antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção da estatal para reverter a crise enfrentada pela companhia, que acumula quatro anos seguidos de prejuízo.

Segundo a empresa, pouco mais de 60 agências já foram incorporadas a outras unidades. “O projeto para fusão de agências dos Correios em todo o País vai tornar a rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população”, informou a empresa, em comunicado. De acordo com a estatal, as mudanças serão feitas de forma gradual para minimizar os impactos aos clientes.

Atualmente, o Correios conta com 6.511 agências próprias. A estratégia da empresa será ampliar a rede de agências franqueadas, pouco mais de mil hoje. O presidente do Correios, Guilherme Campos, disse ao jornal que planeja criar a figura de microempreendedor postal, uma pequena empresa que assumiria os serviços postais em localidades menores.

Com o fechamento de agências próprias, o Correios economiza nos custos de manutenção ou aluguel dos imóveis e no enxugamento do quadro de funcionários. As agências franqueadas são selecionadas por meio de uma oferta pública e remuneradas com um porcentual das receitas dos serviços. Atualmente, oferecem quase todos os serviços postais das agências próprias, mas não atuam como correspondentes bancários. Há negociações para que os franqueados possam também oferecer serviços financeiros por meio do Banco Postal.

As outras duas ações de economia tocadas por Campos são o plano de demissão voluntária (PDV) e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. O PDV teve a adesão de 5 mil funcionários, o que deve gerar uma economia de R$ 500 milhões ao ano. O fechamento das agências está em consonância, segundo Campos, com o enxugamento do número de funcionários.

 

Fonte Agência Estado