O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ‘não gostou’ da entrevista dada pelo deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) à TV Jovem Pan News. Em decisão publicada neste domingo (14), o ministro proibiu o deputado de conceder entrevistas sem autorização e ameaçou prender o parlamentar.
Silveira foi preso em fevereiro após ter publicado um vídeo com críticas aos ministro do STF e também defendendo o AI-5. Ele chegou a cumprir prisão domiciliar, mas acabou preso novamente em junho após violar a tornozeleira eletrônica.
Na segunda-feira (8), Moraes decidir liberar o parlamentar, mas estabeleceu algumas medidas. Daniel Silveira não poderá utilizar as redes sociais e está proibido “de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados”.
A entrevista foi dada pelo deputado na sexta-feira (14). Entre os diversos assuntos, Daniel Silveira falou que não recuava de suas críticas feitas ao STF e explicou que o presidente Jair Bolsonaro fez tudo o que era possível contra sua prisão.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado de dar “qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação”. Para falar, o parlamentar deverá solicitar autorização judicial. Além disso, o ministro cobrou explicações sobre a entrevista e disse que Daniel Silveira pode voltar a ser preso caso não se explique:
“A imposição de nova medida cautelar, em caráter cumulativo com as estabelecidas na decisão de 8/11/2021, consistente na proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial”, escreveu o ministro.
Moraes também intimou com urgência, “inclusive por vias eletrônicas, da Defesa de Daniel Silveira para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, preste esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, mediante participação de entrevista amplamente divulgada por meio de redes sociais, sob pena de restabelecimento imediato da prisão”.
(Pleno News)
Covid: Áustria decreta lockdown nacional para não vacinados
O governo da Áustria decretou, neste domingo (14), um lockdown nacional para pessoas não vacinadas que valerá a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (15), para retardar a propagação do coronavírus no país.
Em um primeiro momento, as medidas mais rígidas valerão por dez dias. O bloqueio afeta cerca de 2 milhões de pessoas no país que tem 8,9 milhões de habitantes.
– A situação é grave. A quarta onda (da pandemia) nos atinge completamente. Isso se deve à variante delta (do vírus), mas também é devido ao baixo índice de vacinação – afirma o chanceler Alexander Schallenberg, em comunicado à imprensa em Viena, capital da Áustria.
A mudança proíbe que indivíduos não vacinados ou não curados com mais de 12 anos de idade deixem suas casas, exceto para atividades básicas, como trabalhar, fazer compras no mercado, dar um passeio ou se vacinar.
A polícia foi acionada para checar as pessoas que estarão fora de casa para ter certeza de que estão vacinadas, afirmou Schallenberg. O lockdown não se aplica a crianças com menos de 12 anos porque ainda não podem ser vacinadas oficialmente. As multas vão de 500 euros para pessoas que descumprirem as medidas até 3,6 mil euros para estabelecimentos.
As autoridades estão preocupadas que as equipes dos hospitais não sejam mais capazes de lidar com o crescente fluxo de pacientes com Covid-19.
– É nosso trabalho como governo da Áustria proteger o povo. Portanto, decidimos que a partir de segunda-feira haverá um bloqueio para os não vacinados – disse Schallenberg.
A Áustria tem uma das taxas de vacinação mais baixas da Europa Ocidental: cerca de 65% da população total está totalmente vacinada. Nas últimas semanas, o país enfrentou uma crescente preocupante de infecções. Foram 11.552 novos casos no domingo; há uma semana, ocorreram 8.554 novas infecções.
– O percentual de vacinação é vergonhosamente baixo e sem aumentá-lo não conseguiremos sair desse círculo vicioso (da pandemia) – acrescentou o chanceler.
A taxa de infecção em sete dias é de 775,5 novos casos por 100 mil habitantes. A título de comparação, a Alemanha, país vizinho, que tem taxa de 289 por 100 mil habitantes, também já soou o alarme sobre os números crescentes.
*AE
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