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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Governadores querem congelar o ICMS dos combustíveis por 90 dias

 


Com os recentes aumentos no preços dos combustíveis e a pressão da população pela diminuição dos valores, governadores resolveram se reunir e formar um convênio para discutir o possível congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 90 dias. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também vai participar do debate, que em ganhado força em Brasília e será endossado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). A proposta dos Estados é apresentar uma ideia mais robusta. Após a formulação, o documento definitivo será entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O encontro, que deve ser marcada para a próxima semana, também contará com um representante da Petrobras. Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema se antecipou e decidiu congelar o ICMS sobre o óleo diesel. A redução foi de 6,5%. Três dias antes dessa decisão, os tanqueiros, que fazem o transporte de combustíveis, haviam paralisado esperando uma resposta estadual. Mesmo com a determinação, o governador não alterou a alíquota do imposto para a gasolina e o etanol

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