Ceará deve perder R$ 477 milhões com mudança no ICMS dos combustíveis; preço da gasolina pode cair até 8%

Aprovada na noite desta última quart-feira (13) , com folga pela Câmara dos Deputados, a polêmica medida que integra o Projeto de Lei Complementar 11/20 e trata sobre uma cobrança fixa para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima dos combustíveis deve gerar uma perda anual de R$ 477 milhões para o Ceará, conforme a titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba.

Cálculos indicam que o preço da gasolina deve ter redução de 7% a 8% no ano que vem. Para o etanol, a queda esperada é de 7%. E para o diesel, entre 3,5% a 4%.

Segundo dados da Sefaz-CE, de janeiro a setembro deste ano, o Ceará arrecadou mais de R$ 11,5 bilhões em ICMS. No mês passado, o valor arrecadado passou de R$ 1,5 bilhão.

A secretária pontua que a perda afetaria a atuação do estado em setores sensíveis como saúde, segurança e educação. “São áreas em que precisamos estar próximos, impactando a vida das pessoas”, destacou a titular da Pasta. Ela também avalia que a medida é inconstitucional. “Vamos ver o que o Supremo Tribunal vai dizer. Provavelmente alguém vai ao STF”.

Atualmente o ICMS é aplicado sobre o preço de venda de cada combustível, que é calculado pelos estados a cada 15 dias. Com a modificação, esse cálculo levaria em conta o período de um ano e seria cobrado, no lugar do percentual, um valor fixo por litro. O texto segue agora para o Senado.

Fernanda Pacobahyba reforça que a mudança não vai resolver a problemática da alta nos preços dos combustíveis e que a solução está no arrefecimento do câmbio, que seria “uma questão de perspectiva, confiança, redução da inflação e ajuste fiscal”, ou na política de paridade de preços da Petrobras.

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Estudante é picada na boca por lacraia e vai parar em hospital

 

A estudante Nataly Galdino, de 21 anos, foi picada por uma lacraia enquanto dormia na casa dos pais, no litoral de São Paulo, e teve de ser levada para o hospital. O lábio superior inchou muito e ela estava com dificuldade para respirar.

"Acordei no meio da noite, 3h da manhã, com algo grudado no meu beiço e no cobertor. No momento em que eu puxei, foi difícil de soltar. Passados uns segundos, puxei com força e saiu. Levantei, corri para o espelho e vi minha boca machucada. Olhei para a coberta e vi uma lacraia gigante. Foi desesperador", contou à Record TV.

A lacraia, ou centopeia, pode chegar a 23 centímetros e tem ferrões venenosos. É um animal de hábitos noturnos, gosta de ambientes quentes e úmidos e, apesar de ser peçonhento, suas toxinas não são capazes de envenenar pessoas ou levar à morte.

A picada, no entanto, é dolorida, e a recomendação é procurar um médico.

A estudante lembra que a dor era insuportável: "Chamei meus pais, eles viram que a boca começou a inchar e me levaram para a UPA. Os médicos me levaram para a emergência por conta da garganta, que estava um pouco inchada e me deixou com dificuldade de respirar".

Ela levou a lacraia em um pote para mostrar à equipe médica e tomou medicação na veia.

Entre os cuidados para evitar a presença do animal estão: manter frestas de portas e janelas fechadas, porões higienizados e esgoto e ralos limpos.

Fonte: R7