A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.
Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.
A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.
Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.
Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.
(Fonte: Agência Brasil)
Zé Trovão se entrega à polícia em Santa Catarina
Na tarde desta terça-feira (26), o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, se entregou à Polícia Federal (PF) do Estado de Santa Catarina (SC).
Ele estava considerado foragidos pela PF, com mandado de prisão em aberto, emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretada em 1º de setembro.
A principal acusação contra o caminhoneiro é de que ele teria “incitado” as manifestações do dia 7 de setembro.
Zé Trovão teria viajado do México, onde estava escondido, para o Peru na semana passada com o objetivo de retornar para o Brasil.
De lá, o caminhoneiro teria retornado ao Brasil no último final de semana e ficou escondido alguns dias com sua família, até se entregar hoje.
A defesa agora vai tentar converter a prisão preventiva de Zé Trovão em medidas cautelares, para permitir que ele cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
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