Número representa quase 5% da população carcerária do Brasil.
Um balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que pelo menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses em função da pandemia do novo coronavírus. O número de libertos representa quase 5% da população carcerária do país.
A medida foi defendida pelo próprio CNJ, que alegou que isto diminuiria o contágio da Covid-19 entre os presidiários. Os detentos que foram soltos estão sob prisão domiciliar ou sob monitoramento eletrônico.
Segundo a Recomendação 42, os juízes foram incentivados a reverem caso a caso a detenção de prisioneiros. Os detentos que foram libertos devem se encaixar em critérios como estarem em grupo de risco, em final de pena ou que não tenham cometido crimes violentos. É preciso também que o criminoso não esteja ligado a nenhuma facção criminosa.
Ainda de acordo com o CNJ, é possível que o número de prisioneiros libertos seja ainda maior, uma vez que nem todos os estados disponibilizaram o número de condenados que tenham obtido o benefício. (Pleno News)
Caixa abre hoje para a 2ª parcela do auxílio a nascidos em dezembro
São 2,5 milhões beneficiários que poderão sacar o dinheiro em uma das 680 agências que estarão abertas neste sábado em todo o país.
A Caixa vai abrir 680 agências no país neste sábado (13), das 8h às 12h, para o saque da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Serão beneficiadas 2,5 milhões de pessoas nascidas em dezembro, que se inscreveram pelo cadastro ou site do banco ou pelo CadÚnico.
O benefício, que já havia sido antecipado para uso digital por meio do aplicativo Caixa Tem, estará disponível para resgate em dinheiro, de acordo com a data de nascimento, para aqueles que receberam a primeira parcela até 30 de abril.
Com isso, a Caixa conclui o pagamento da segunda parcela para um grupo de 30 milhões de pessoas, além do grupo formado pelos beneficiários do Bolsa Família. Quem não sacou no período, não precisa se preocupar. O crédito continua disponível nas contas indicadas e o saque poderá ser feito, independente do dia de nascimento.
Novos beneficiados
O Ministério da Cidadania liberou um novo lote para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Serão beneficiadas 4,9 milhões de pessoas que fizeram requerimentos entre 1º e 26 de maio e que foram consideradas elegíveis, de um total de de 8,9 milhões de cadastros analisados.
A Caixa deverá realizar o pagamento da primeira parcela de R$ 600 por meio de crédito em poupança digital na próxima terça-feira (16) para os nascidos entre janeiro e junho, e na quarta-feira (17), para os nascidos entre julho e dezembro. O valor total é de R$ 3,1 bilhões.Terceira parcela
Terceira parcela
O calendário para aqueles que receberam a primeira parcela após 30 de abril e do pagamento da terceira parcela ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa.
O que se sabe é que a terceira parcela começa a ser paga para o grupo de beneficiários do Bolsa Família a partir da quarta-feira (17). Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social).
Quem tem direito
O auxílio foi criado para minimizar a crise provocada pelo coronavírus na população de baixa renda e de trabalhadores informais.
Para ter direito ao benefício é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual, contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal.
Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
(R7)
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