A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão após condenação em segunda instância. O texto foi aprovado por 22 votos a 1, o senador Rogério Carvalho do PT foi o único a votar contra a proposta, assinala o G1.
Por se tratar de um substitutivo, o projeto de lei ainda precisa passar por turno suplementar na próxima sessão deliberativa do colegiado, que será nesta quarta-feira (11) pela manhã. Mas é uma medida vista apenas como formalidade, como é um projeto terminativo, não haverá necessidade de passar pelo plenário da casa e o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Porém, o PT já anunciou que apresentará requerimento para o texto ser votado no plenário do Senado.
Entendendo o Projeto:
A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou um substitutivo ao projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no ano passado, elaborado após articulação entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro.
MULHER É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE CASA EM TIANGUÁ/CE
Uma mulher de 43 anos foi encontrada morta dentro da casa onde mora na CE 187, próximo ao Sitio Pitanga em Tianguá. O caso ocorreu logo no inicio da manhã desta terça (10). A vítima foi identificada como Maria Luíza dos Santos.
De acordo com o marido, o casal teria discutido na noite anterior e ao acordar percebeu que a esposa estava em óbito na cama. Policiais Militares e Civis estiveram no local. O marido da vítima foi conduzido a Delegacia a fim de prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. O local está sendo preservado até a chegada da equipe da Perícia Forense que fará a remoção do corpo ao IML de Sobral.
(Ibiapaba 24 horas)
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