Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa; punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal.
O plenário da Câmara aprovou hoje (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.
O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.
Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.
A matéria foi aprovada ontem (16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado. Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.
“[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado. (ABr)
Sobrinho acusado de matar tio a facadas é preso na zona rural de Hidrolândia
Um jovem de 18 anos foi preso na tarde desta terça-feira (17), no distrito de Irajá, zona rural de Hidrolândia, após ter matado a facadas o seu próprio tio no dia anterior, na mesma localidade. O corpo de Antonio Sales de Oliveira Santos, 39, foi encontrado por populares no começo da noite, com várias perfurações a faca.
Francisco de Assis Oliveira Sousa estava junto com a vítima no Rio Feitosa, quando segundo ele, Antonio queria agredi-lo, acabou se distanciando um pouco e em dado momento, aproveitou-se da distração dele, pegou uma faca e desferiu vários golpes. A motivação do crime seria que, seu tio fazia várias ameaças a sua mãe e que não estaria mais suportando isto, inclusive, não demonstrando qualquer arrependimento.
O objeto utilizado foi arremessado para dentro do rio e logo após, o acusado acabou fugindo, tendo sido localizado hoje por policiais da Força Tática, dentro de sua residência, naquele distrito. Ele foi conduzido para a Delegacia de Santa Quitéria, onde foram realizados os procedimentos cabíveis e encontra-se recolhido na Penitenciária Industrial Regional de Sobral.
Antonio, também conhecido como "Chaveirinho", já era procurado pela Polícia a algum tempo, tendo contra ele um mandado de prisão em aberto e respondendo a vários artigos.
(A Voz de Sta. Quitéria)
Foto Thiago Rodrigues
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