Presidente promete não ajudar quem "quer fazer material de campanha caro".
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (18) o valor do fundo eleitoral, aprovado um dia antes pelo Congresso em R$ 2 bilhões, e indicou que cogita vetá-lo.
Em frente ao Palácio do Alvorada, a residência oficial, ele perguntou a um grupo de apoiadores se deve sancionar ou vetar a iniciativa e disse que não ajudará quem “quer fazer material de campanha caro”.
“Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?”, questionou o presidente, recebendo como resposta que deve vetar a medida.
No Orçamento de 2020, há dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos políticos com recursos públicos: o fundo partidário, de aproximadamente R$1 bilhão, e o fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas em ano de eleição.
Bolsonaro se referia ao fundo para bancar a campanha para novos prefeitos e vereadores no próximo ano, que foi alvo de embate nas últimas semanas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
O presidente ressaltou que, caso sancione o montante, tanto PT como PSL -antiga sigla de Bolsonaro- serão beneficiados. Os dois partidos são considerados por eles os principais adversários de seu governo.
“O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto”, disse.
O Congresso chegou a discutir a possibilidade de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões em 2020. Com a resistência de Bolsonaro, líderes partidários decidiram manter o valor apresentado pelo governo para evitar um veto presidencial.
A diferença -R$ 1,8 bilhão- foi distribuída para ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos. A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nesta terça-feira (17) e agora segue para a sanção presidencial.
Nas eleições de 2018, foi distribuído R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro terá audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio do Planalto.
Na votação do Orçamento, o partido Novo tentou reduzir o fundo eleitoral, que ficaria, portanto, abaixo do valor proposto pelo governo (R$ 2 bilhões).
Deputados do PSL ligados a Bolsonaro também patrocinaram a investida para desinchar o financiamento público de campanha em 2020.
“Bolsonaro votaria como eu, contra o fundo eleitoral, porque Bolsonaro se elegeu com praticamente nada”, discursou Bibo Nunes (PSL-RS).
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) também defendeu que a votação sobre o futuro do fundo fosse separada da análise do projeto de Orçamento. A ideia era expor quais parlamentares eram a favor ou contra destinar R$ 2 bilhões para a campanha eleitoral.
A desidratação do fundo foi derrotada, na Câmara, por 242 votos a 167. Por isso, nem precisou ser analisada pelo Senado.
O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e líderes partidários aceitaram a proposta do governo com a expectativa de que o presidente garantiria R$ 2 bilhões para irrigar as campanhas do próximo ano.
Caso Bolsonaro vete o fundo, os partidos podem ficar sem recursos públicos para a campanha municipal. Segundo técnicos do Congresso, cabe ao presidente decidir se toda ou nenhuma a verba aprovada no Orçamento será liberada. O veto geraria um desgaste ainda maior com líderes partidários.
Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro também comentou sobre seu partido em formação, o Aliança pelo Brasil, e reconheceu dificuldades em viabilizar a sigla para a disputa eleitoral.
“Pelo jeito, vai ter de recolher assinatura no braço. Se for no braço, vai ser difícil de fazer para março o partido. Muito difícil”, ressaltou. (Diário do Poder)
CONGRESSO APROVA MÍNIMO DE R$ 1.031 EM 2020, SEM GANHO ACIMA DA INFLAÇÃO
O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (17) a proposta do Orçamento 2020, que estabelece o salário mínimo em R$ 1.031 a partir do dia 1º de janeiro.
O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998). Ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.
Esse valor ainda é uma previsão, porque o reajuste do salário mínimo é determinado por decreto presidencial, que costuma ser assinado nos últimos dias do ano.
Até lá, o valor do mínimo ainda pode ser alterado, dependendo da previsão da inflação quando o decreto for assinado.
Fonte: Ricardo Marchesan/UOL
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