Mandatário optou por manter no texto a figura do juiz de garantia.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (24), o pacote anticrime, conjunto de medidas que pretende tornar o processo penal e a legislação contra crimes mais rígidas. O texto, que foi publicado na madrugada desta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, conta com 25 vetos ao projeto aprovado no Congresso.
A medida aprovada reúne parte da proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e também alguns trechos produzidos pela comissão de juristas que foi coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo informações da Agência Brasil, entre os quesitos vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.
O presidente Jair Bolsonaro, porém, optou por manter no texto a figura do chamado juiz de garantia. Com a medida, o magistrado que atua no processo criminal não será o mesmo responsável pela sentença do caso.
Os vetos presidenciais, devidamente justificados, foram enviados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também constam no Diário Oficial. Agora, caberá ao Congresso decidir se derruba, ou não, os vetos.
(Pleno News)
São Paulo anuncia que goleiro Tiago Volpi fica no clube
Novo contrato com o atleta agora segue até 2023.
A novela Tiago Volpi chegou ao final. Na véspera do Natal, o São Paulo anunciou a permanência do goleiro até 2023.
Os direitos econômicos do jogador pertenciam ao Querétaro, do México, e ele jogou no time do Morumbi por empréstimo na atual temporada.
O São Paulo aproveitou as atividades natalinas para anunciar a permanência do goleiro nesta terça-feira (24). Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o clube paulista exibiu uma cartinha de Natal com a informação de que o novo contrato vai até 2023.
O clube tricolor apostava em uma cláusula para deixar o pagamento ao Querétaro menos impactante no orçamento em 2020. A tendência é que os US$ 5 milhões sejam pagos parcelados, com uma entrada de US$ 2,5 milhões e o restante dividido ao longo do tempo.
*Folhapress
Foto: SPFC/Rubens Chiri
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