Após a repercussão negativa; Governo Bolsonaro recua de medida que exclui 17 ocupações do MEI

Após a repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro ordenou neste sábado à Receita Federal que apresente proposta para revogar a resolução publicada no Diário Oficial da União que excluiu dezessete ocupações do sistema de microempreendedores individuais (MEI) a partir de 1º de janeiro.

A lista excluia 17 categorias de profissionais, como “astrólogo, cantor/músico, ‘disc jockey’ (DJ) ou ‘video-jockey’ (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento”. A resolução com a lista das categorias excluídas foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, 6.

Antes da manifestação de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse no Twitter que trabalharia para derrubar a resolução. “Sou contra essa resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura – e todos que trabalham com ela – é um patrimônio do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça [10] o decreto legislativo. A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”.

Alcolumbre está em Madri, na Espanha, onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-25.

A Secretaria Executiva do Simples Nacional também informou hoje que encaminhará ao Comitê Gestor do programa um pedido de revogação da proposta. A secretaria afirma ainda que enviará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

Todos os anos, o Comitê Gestor do Simples Nacional revisa as atividades enquadradas como MEI. O grupo é formado por quatro representantes da Secretaria da Receita Federal, dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.

Os profissionais autônomos só podem ser enquadrados como MEI se a ocupação estiver na lista definida pelo Comitê Gestor. Há ainda limite de faturamento de até 81.000 reais por ano, o microempreendedor não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e é permitido contratar no máximo um empregado.

Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), têm cobertura da Previdência Social e valor fixo de recolhimento de tributos (INSS, ISS ou ICMS).

Ao ser desenquadrado, o empreendedor poderá ser considerado microempresa ou empresa de pequeno porte.

 Agência Brasil via Revista Veja

Fortaleza vence Bahia e se consolida como melhor nordestino do país em 2019

Empurrado por mais de 52 mil torcedores num belíssimo e lotado Castelão nesta última rodada do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza venceu o Bahia por 2 a 1 no fim de tarde deste domingo (8), na capital cearense, e se consolidou como principal força do Nordeste no futebol nacional em 2019. Os comandados de Rogério Ceni já haviam vencido a Copa do Nordeste no primeiro semestre.

Nono colocado no Brasileirão, o Fortaleza vê o Bahia terminar em 13º lugar. O arquirrival Ceará escapou do rebaixamento nesta última rodada e ficou assim com a 16ª colocação. O alagoano CSA, por sua vez, cai para a Série B na 18º posição.

O Fortaleza, que chegou a flertar com o sonho da Libertadores nesta reta final de Brasileirão, festeja uma classificação inédita para a Copa Sul-Americana. É um prêmio e tanto para quem passou boa parte do campeonato lutando contra a zona de rebaixamento e termina a temporada a apenas dois pontos do G8.

O Bahia também conseguiu vaga na Sul-Americana, mas a recebe com certa frustração. Há apenas dois meses, o time de Roger Machado estava na zona de classificação para a Libertadores. Desde então, porém, a equipe entrou em crise de resultados que culminou com um modesto 13º lugar na tabela final do Brasileirão.

Agora de férias, Fortaleza e Bahia voltam a jogar (inclusive como adversários) já mês que vem. Além de seus respectivos estaduais, os Tricolores estão também confirmados na próxima edição da Copa do Nordeste, cujo atual campeão, inclusive, é o Fortaleza.

JOGO - O Fortaleza começou pressionando e foi recompensado com gol de Osvaldo logo aos 12 minutos. Gabriel Dias cruzou da direita, a bola atravessou a grande área e foi cabeceada pelo atacante do Leão já praticamente junta à trave direita do goleiro Douglas.

O Bahia cresceu na partida imediatamente após levar o gol. Aos 32 minutos, chegou ao gol de empate em cobrança de falta de Artur. O atacante bateu forte e contou com desvio na barreira para enganar o goleiro Felipe Alves e estufar as redes.

Num segundo tempo ainda mais equilibrado do que a etapa inicial, levou a melhor o Fortaleza graças a gol de Tinga. Aos 32 minutos, o lateral escalado como meio-campista aproveitou cruzamento de Gabriel Dias, autor de duas assistências, para sacramentar a vitória cearense no confronto nordestino da rodada.

 Informações com GAÚCHA ZH ESPORTES