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terça-feira, 9 de maio de 2017

Janot pede para STF anular decisões de Gilmar Mendes sobre Eike e afastá-lo do caso

De acordo com o procurador-geral, Mendes é "suspeito para atuar como magistrado na espécie, principalmente na condição de relator"
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (8) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Gilmar Mendes seja considerado impedido de atuar no processo contra o empresário Eike Batista.

Janot também solicita a anulação de todas as decisões de Mendes referente ao caso do empresário, incluindo a aprovação de habeas corpus.

No último dia 28, Eike obteve liberdade no STF após três meses de prisão por conta de investigação em que é suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de contratos no Estado.

O pedido está nas mãos da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que deverá ser julgado em plenário.

Janot argumenta que o ministro não poderia atuar na ação porque sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha e é sócia no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. "Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso", diz.

De acordo com o procurador-geral, Mendes é "suspeito para atuar como magistrado na espécie, principalmente na condição de relator".

Uol

Batalha judicial cresce antes de depoimento de Lula a Moro; veja embates

O ex-presidente Lula participa do 6º Congresso do PT, em São Paulo, em maio
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficará frente a frente com o juiz federal Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, pela primeira vez desde que começou a ser investigado no âmbito da operação. O depoimento de Lula foi remarcado para o dia 10 de maio, às 14h, e vai acontecer no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.

São esperadas manifestações a favor e contrárias ao ex-presidente, por isso o esquema de segurança para o depoimento em Curitiba prevê o isolamento desses grupos em pontos distantes do Fórum.

Lula é o último a prestar depoimento na ação em que ele é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009, e também pelo armazenamento de bens do ex-presidente depois que ele deixou a Presidência.

A defesa do ex-presidente nega irregularidades e diz que Lula nunca teve a propriedade ou utilizou o apartamento. Sobre o acervo presidencial, a defesa afirma que não é crime a OAS ter custeado a guarda dos bens que, por formarem o acervo presidencial, possuem "interesse público e histórico". A defesa classificou a contribuição da OAS como um "apoio cultural" e afirmou que a intenção era conseguir um espaço para expor publicamente o acervo.

O depoimento acontece depois de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, ter dito a Moro que o apartamento tríplex pertence de fato a Lula, apesar de, no papel, ser de propriedade da empreiteira. A defesa de Lula nega.

Uol