O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Acusações
De acordo com a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o réu Filipe Martins atuou como um dos articuladores para elaboração da minuta do golpe, documento no qual Bolsonaro pretendia justificar a decretação de um estado de sítio na região do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
Para a procuradoria, o general Mario Fernandes foi o responsável pela elaboração do plano Punhal Verde Amarelo, no qual foi planejada a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel do Exército Marcelo Câmara teria sido responsável pelo monitoramento ilegal da rotina de Moraes.
A acusação ainda apontou Silvinei Vasques como responsável pelas ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Conforme a acusação, os dados que basearam as operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Ambos trabalhavam no Ministério da Justiça.
Todos os acusados negaram envolvimento com a trama durante a tramitação da ação penal.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.
Novembro teve 30 assassinatos no Cariri e o ano é 10% menos violento na região
No décimo primeiro mês do ano 30 pessoas foram assassinadas em sete municípios do Cariri representando 11.4% do total de 263 homicídios no mês de novembro em todo o Ceará e se constituindo o mais violento do ano na região. Em nível de Cariri foi 0,96 pessoa morta por dia, enquanto a média cearense se situou na faixa de 8,5 a cada dia. No Ceará, a quantidade de assassinatos caiu de 284 em outubro para 263 no mês passado.
Em nossa região foram dois a mais ao subir de 28 para 30 ou 6,66% de acréscimo na comparação entre os últimos dois meses no Cariri. Em novembro de 2024 tivemos 20 assassinatos e, neste, 30 ou dez a mais (+33,3%) no comparativo com o 11º mês deste ano. Na comparação entre os primeiros onze meses de 2024 (249) e este ano (224) a diferença é de 25 homicídios ou 10% a menos. Em todo o Ceará foram 2.748 assassinatos este ano com uma participação de 8,15% do Cariri.
Dos 29 municípios caririenses em sete ocorreram homicídios em novembro e, dos 30 assassinatos do mês passado no Cariri, Juazeiro respondeu por 14 ou participação de 46% na matança regional. Os outros foram em Crato (08), Barbalha (03), Milagres (02) e os demais em Lavras da Mangabeira, Missão Velha e Potengi. De um total de 84 homicídios nos primeiros 11 meses do ano em Juazeiro, significa 37,5% em relação aos 224 no mesmo período no Cariri.
Eis abaixo o comportamento mês a mês:
JANEIRO – 269 homicídios no Ceará (25 no Cariri ou 9,3%)
FEVEREIRO – 206 homicídios no Ceará (15 no Cariri ou 7,28%)
MARÇO – 254 homicídios no Ceará (19 no Cariri ou 7,48%)
ABRIL – 202 homicídios no Ceará (14 no Cariri ou 6,93%)
MAIO – 267 homicídios no Ceará (18 no Cariri ou 6,74%)
JUNHO – 231 homicídios no Ceará (17 no Cariri ou 7,35%)
JULHO – 261 homicídios no Ceará (20 no Cariri ou 7,66%)
AGOSTO – 281 homicídios no Ceará (14 no Cariri ou 5%)
SETEMBRO – 269 homicídios no Ceará (24 no Cariri ou 8,9%)
OUTUBRO – 284 homicídios no Ceará (28 no Cariri ou 9,85%)
NOVEMBRO – 263 homicídios no Ceará (30 no Cariri ou 11,4%)
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