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| Foto Kid Júnior |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), emitiu nesta última quinta-feira, 11, Licença de Operação autorizando o início da fase de testes da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Paes Landim (PI) até Acopiara, no Ceará, totalizando um percurso de 671,5km.
O Ibama condiciona, contudo, a manutenção da licença concedida a Transnordestina Logística S.A (TLSA) a algumas condicionantes, tais como "comunicar de imediato, via Siema (Sistema Nacional de Emergências Ambientais, a ocorrência de acidentes ambientais, independente das medidas tomadas para seu controle".
Além disso, a TLSA deve "apresentar, em até 30 dias do término das ações de resposta, relatório das ações emergenciais adotadas durante o acidente, contendo análise crítica de seu desempenho, bem como indicação de medidas preventivas a serem adotadas para evitar a ocorrência de acidentes similares".
"Quando pertinente, esse relatório deverá descrever as medidas necessárias à recuperação ou remediação da área afetada, indicando cronograma para execução do plano de ação".
Outra condicionante citada no documento prevê que a empresa responsável pela construção e operação da Transnordestina deve apresentar, até novembro do ano de 2026, "relatório contendo o levantamento de processos erosivos, estabilidade de taludes e recuperação de jazidas, bota-fora e APPs, e Plano de recuperação dos passivos ambientais e das erosões identificadas".
Antes disso, em julho do próximo ano, o Ibama estabeleceu que a TLSA deve apresentar "relatório contendo o levantamento das informações das drenagens naturais e corpos hídricos interceptados pelo empreendimento".
Vale citar também a exigência da implantação de passagens em nivel de fauna sobre trilhos, ou seja canaletas para quelônios (tartarugas e seus parentes mais próximos), nos locais da linha férrea que concentrarem mortes desses
Com informações do O Povo.
Acidente de trânsito em Acopiara deixa jovem morto
Um acidente de trânsito deixou um jovem morto na madrugada deste sábado (13), na localidade de Vila Escuro, zona rural de Acopiara.
A vitima foi identificada como Bill, que pilotava uma motocicleta, colidiu com um carro e morreu ainda no local.
Bill era natural da localidade de Jati, no distrito de Solidão, morava em São Paulo e estava em Acopiara passando férias com familiares.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente. O rabecão do IML de Iguatu foi acionado para fqzee a remoção do corpo.
Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil
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| Foto Frame/ Canal GOV |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta última sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.
“O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Lula durante um evento no SBT, na capital paulista.
“E eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas [para serem retiradas da aplicação da lei] porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória [Alexandre de Moraes] é a vitória da democracia brasileira”, acrescentou o presidente.
Com informações da Agência Brasil.
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