Primeira Turma do STF condena Filipe Martins a 21 anos e 6 meses de prisão

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro (PL), Filipe Martins, a 21 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado. Outros quatro réus do “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado também foram condenados nesta terça-feira (16).

Último a votar, o presidente do colegiado, Flávio Dino, destacou o “caráter técnico” do julgamento. “Não se cuida de vingança. O julgamento criminal exige que o magistrado esterilize o máximo possível sua subjetividade, porque o julgamento à luz do Direito Penal nunca é puramente retributivo. Não estamos aqui a tratar de olho por olho, dente por dente”, disse Dino.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, endossou a manifestação e disse que os processos não são uma forma de vingança. “A resposta estatal não é vingança, mas deve ser dura para punir aqueles que tentaram acabar com a democracia no Brasil”, enfatizou Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os seis réus do “núcleo 2” pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e organização criminosa.

STF condena réus do "núcleo 2" a penas que variam entre 26 e 8 anos de prisão

Os cinco réus condenados também foram declarados inelegíveis. A Primeira Turma do STF condenou os réus às seguintes penas:

Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral da Presidência: 26 anos e 6 meses de prisão, sendo 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo);

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal: 24 anos e 6 meses de prisão, sendo 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo) e perda do cargo público;

Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos e 6 meses de prisão, sendo 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo);

Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais: 21 anos e 6 meses de prisão, sendo 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo).

O relator também defendeu a condenação de Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, por dois dos crimes: organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ela foi condenada a 8 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pagamento de 40 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo) e perda do cargo público. O único absolvido do grupo foi o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira.

Fonte: Gazeta do Povo

Mega-Sena - Prêmio acumula e vai a R$ 58 milhões

                   Veja os números sorteados

O sorteio do concurso 2.952 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (16), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 58 milhões.

Veja os números sorteados: 01 - 20 - 45 - 48 - 51 - 58

5 acertos - 16 apostas ganhadoras: R$ 131.659,90

4 acertos - 2.041 apostas ganhadoras: R$ 1.701,29

O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (18).

PESQUISA QUAEST - Lula lidera todos os cenários de 2º turno para a eleição de 2026

 Esta é a primeira pesquisa realizada sem o nome de Jair Bolsonaro, após o ex-presidente indicar o filho Flávio como candidato à presidência em 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 46% das intenções de voto contra 36% de Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno para a eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (16). O levantamento mostra que Lula venceria todos os cenários testados, incluindo confrontos com outros governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD), Ronaldo Caiado (União) e Romeu Zema (Novo).
Esta é a primeira pesquisa realizada sem o nome de Jair Bolsonaro, após o ex-presidente indicar o filho Flávio como candidato à presidência em 2026. O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 11 e 14 de dezembro, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
A pesquisa Quaest também mediu a aprovação do presidente, revelando que 48% dos eleitores aprovam sua gestão, enquanto 49% a desaprovam, caracterizando um empate técnico.
Os dados reforçam a liderança de Lula na corrida presidencial de 2026 e mostram que o presidente mantém vantagem em diferentes cenários de segundo turno, mesmo diante de novos candidatos e da ausência de Jair Bolsonaro na disputa. O levantamento reforça a competitividade da eleição e oferece um panorama inicial para os próximos movimentos políticos no país.