O ministro Luís Roberto Barroso cumpre as últimas horas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso ficará no cargo até o fim desta sexta-feira (17). A saída do ministro marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Tribunal com protagonismo em temas sensíveis, como letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do aborto.
Nessa quarta-feira (15), foi publicado o decreto presidencial no DOU (Diário Oficial da União), assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concede aposentadoria ao ministro a partir deste sábado (18).
Barroso anunciou seu desligamento na sessão plenária do último dia 9 deste mês, pouco tempo após ter passado a presidência do STF ao ministro Edson Fachin, em 29 de setembro.
Desde que comunicou sua saída do Tribunal, o ministro não participou de sessões plenárias no STF e tem organizado sua retirada com movimentos em processos que tem interesses. Barroso é relator de 912 ações.
Entre os atos do ministro, ele cobrou explicações do governo do estado do Rio de Janeiro sobre as chamadas “gratificações faroeste” concedidas a policiais civis que atuam em operações em comunidades.
O despacho do ministro foi proferido no âmbito do processo conhecido como “ADPF das Favelas” na quarta-feira (15). Em abril deste ano, o Supremo homologou parcialmente o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo RJ.
Barroso também pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o vencimento do prazo concedido pelo Supremo para o Legislativo criar uma legislação para regular a licença paternidade.
Também existe a expectativa de que o ministro possa deixar pronto seu voto pela descriminalização do aborto, que pode ser feito até às 23h59 de hoje.
O processo sobre o aborto começou a ser julgado em 2023, quando a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas de gestação.
Foi Barroso quem pediu destaque e interrompeu o julgamento. Durante sua gestão na presidência, no entanto, o ministro preferiu não pautar o caso. Nos bastidores, o magistrado comenta que a sociedade brasileira ainda não estava pronta para enfrentar o assunto.
Após o ministro Edson Fachin assumir a presidência da Corte, Barroso também herdou a maior parte do que restou dos casos relacionados à extinta operação Lava Jato no Supremo.
A saída do ministro também ocorre após ele se sentir mal em decorrência de ter queda na pressão arterial. Barroso deu entrada no hospital Sírio Libanês, em Brasília, na quarta-feira (15) e recebeu alta nessa quinta (16), por volta das 12h45.
O ministro passou a noite internado e foi submetido a uma bateria de exames.
Fonte: CNN Brasil
Ex-vereador de Caririaçu morre ao cair de moto e mais mortes após acidentes em Mauriti e Tarrafas
Dois homens e uma mulher morreram no Hospital Regional do Cariri (HRC) em Juazeiro nesta quinta-feira (16) após acidentes. Por volta das 18 horas faleceu o vaqueiro e ex-vereador em Caririaçu Joaquim Vieira Feitosa, de 66 anos, o Joaquim de Generino, que residia no Sítio Boa Vista naquele município. Na madrugada de domingo (12) caiu de sua moto quando trafegava pela CE-060 na chamada Curva da Roçadeira no Sítio Genipapeiro em Caririaçu. Era filho do líder político Generino Trajano Feitosa.
Ainda ontem o prefeito de Caririaçu, Acácio Leite, emitiu nota de pesar à família lamentando o ocorrido. Segundo lembra, Joaquim de Generino foi vereador no período de 1989-1992 “dando significativa contribuição ao desenvolvimento do município e um exemplo de vida e dedicação na promoção do bem”. A nota informa sobre a decretação de luto oficial de três dias com as bandeiras hasteadas a meio mastro em todas as repartições públicas.
Antes, por volta das Por volta das 17h30min, morreu o agricultor Francisco Edvan Furtado, de 44 anos, que residia no Sítio Curtume (Distrito de São Miguel) na zona rural de Mauriti. Às 18 horas do dia 10 de outubro sofreu queda de moto quando seguia para casa. Já às 20h30min a agricultora Antonia Alves Rodrigues, de 46 anos, que residia no Sítio Patos na zona rural de Tarrafas, morreu um dia após colisão de motos na tarde de quarta-feira (15) na estrada de acesso à localidade onde morava.
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