Também foram condenados os outros sete réus da ação penal do suposto golpe de Estado.
No fim da tarde desta quinta-feira (11), o ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos outros sete réus no julgamento da ação penal do suposto golpe de Estado. Com isso, o placar ficou em 4 votos pela condenação e um voto contrário, dado pelo ministro Luiz Fux.
Em seu voto, proferido após o da ministra Cármen Lúcia, Zanin negou um dos argumentos apresentados pelas defesas do réus de que não tiveram tempo hábil para analisar as provas.
– Não há negativa de que foi disponibilizado todo o material probatório. Ao contrário, se houve alguma dificuldade de manipulação dos dados, caberia aos advogados buscar auxílio técnico – afirmou.
Para ele, o suposto “projeto golpista” configurou crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de organização armada.
– O adequado processo de responsabilização dos agentes que atentaram contra a ordem constitucional é elemento fundamental para a pacificação nacional e a consolidação do Estado democrático de Direito – apontou.
O ministro, que foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também disse que o grupo de réus “constituiu e estabeleceu uma organização estável com duração superior a um ano cujo planejamento descrito em inúmeros documentos apreendidos previa ações coordenadas voltadas para a permanência, à revelia do processo eleitoral e da vontade popular, no poder de Jair Messias Bolsonaro”.
– Os acusados objetivavam romper com o Estado Democrático de direito, valendo-se deliberadamente e da concertação expressa a um desejado uso das Forças Armadas – ressaltou Zanin.
Além de Bolsonaro, ele também votou pela condenação do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; do ex-ministro da Justiça Anderson Torres; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid; do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro Walter Braga Netto.
Nesta sexta (12) os ministros da 1ª Turma devem se reunir para definir as penas.
Voto de Cármen Lúcia
Mais cedo, a ministra declarou o líder conservador culpado de todos os crimes imputados a ele no processo: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Ao votar pela condenação de todos os réus, a ministra disse enxergar provas cabais de que o grupo teria sido liderado pelo ex-líder do Planalto com o objetivo de causar uma ruptura institucional após as eleições presidenciais de 2022.
– A procuradoria fez prova cabal de que grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chaves do governo, das Forças Armadas e órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais Poderes Constitucionais, especialmente o Judiciário – declarou Cármen Lúcia.
Fonte: Pleno News
PF prende Careca do INSS!
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado como um dos principais alvos do esquema fraudulento.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (12), dois dos principais alvos de um esquema que, segundo investigações, descontou bilhões de reais indevidamente de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram detidos Antônio Carlos Camilo Antunes — conhecido como “Careca do INSS” — e o empresário Maurício Camisotti.
De acordo com a PF, Antunes atuava como lobista para fraudes em contratos de associações e entidades que prestam serviços a aposentados. Essas organizações, segundo a investigação, cadastravam beneficiários sem autorização, falsificavam assinaturas e descontavam mensalidades diretamente dos pagamentos feitos pelo INSS.
O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 pode chegar a R$ 6,3 bilhões. O escândalo levou, em abril, à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Antunes foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. A apuração aponta que ele transferiu cerca de R$ 9,3 milhões, entre 2023 e 2024, a pessoas ligadas a servidores do INSS. Os agentes também cumprem mandados de busca na casa do lobista.
Já Camisotti, preso em São Paulo, é apontado como sócio oculto de uma entidade e também acusado de ter se beneficiado das fraudes. A PF também faz buscas na casa e no escritório do advogado Nelson Willians, na capital paulista. A banca chefiada por Willians é uma das maiores da América Latina.
Ao todo, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em São Paulo e no Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Pleno News
Cachorro se recusa a abandonar companheiro morto após atropelamento
Bombeiros foram acionados na noite de quinta-feira (11) e encontraram dois cães, um deles já sem vida.
Na noite de quinta-feira (11), por volta das 20h30, moradores acionaram o Corpo de Bombeiros para atender uma ocorrência na SC-283, no bairro Fragoso, próximo ao acesso ao CTG Fronteira da Querência, em Concórdia. Ao chegarem ao local, os bombeiros se depararam com dois cães na rodovia.
Um deles já estava morto, com indícios de atropelamento. O segundo animal permaneceu ao lado do companheiro sem vida e não permitia a aproximação de pessoas, como se estivesse tentando protegê-lo.
Até o momento, os donos dos cães não foram identificados. De acordo com os bombeiros, tratam-se de animais de médio a grande porte. Motoristas que trafegam pelo trecho devem redobrar a atenção para evitar novos acidentes envolvendo animais.
FONTE: ATUAL FM
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