Uma frente formada por seis partidos de esquerda e quinze entidades do movimento popular realiza neste domingo (21), em Juazeiro do Norte, um ato contra a chamada PEC das Prerrogativas, conhecida popularmente como PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A concentração está marcada para as 9h da manhã, no Mercado do Pirajá, na Av. Castelo Branco.
O movimento segue a tendência de mobilizações que ocorrerão simultaneamente em diversas capitais do país, tanto contra a PEC quanto contra o projeto de anistia em discussão no Congresso. Em Juazeiro, a iniciativa foi liderada pela Unidade Popular (UP) ainda na manhã desta quinta-feira (18). Segundo Sued Carvalho, presidenta estadual da sigla, “nós sentimos a necessidade de conversar com as pessoas nas ruas sobre o que está acontecendo, pois entendemos que apenas a mobilização popular será capaz de barrar essa PEC e outros ataques”.
Na noite do mesmo dia, representantes de outros partidos se reuniram e decidiram consolidar uma frente conjunta em torno da pauta. Estão na linha de frente do movimento PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSB e UP, além de dez outras organizações estudantis e sindicais, entre elas estão: a Central de Movimentos Populares (CMP), UJC, JPT, Levante Popular da Juventude, Sintraf, SISEMJUN, SINTSEF e o SEC.
O presidente do Instituto Morar Bem, dirigente da CMP e filiado ao PT, Ademar Mota, uma das principais lideranças da mobilização, destacou a importância da atividade e criticou duramente a proposta:
“Nós tivemos uma reunião com a comissão que está organizando as entidades de várias organizações do Crajubar, onde deliberamos essa atividade em um local de grande circulação de pessoas e trabalhadores, propício para que a gente possa mostrar a realidade. Objetivamente, esta proposta diz que deputados e senadores não podem ser investigados pelo STF. A gente enxerga isso como desrespeito e absurdo, um tapa na cara da sociedade..”
Ele também reforçou que o ato de domingo será apenas o primeiro de uma série de manifestações na região:
“Vemos a necessidade de explicar às pessoas o que essa medida pode acarretar: blindar deputados e senadores, incentivar o cometimento de crimes e ilicitudes. Por isso, acreditamos que esta será a primeira de muitas mobilizações que virão”.
Sobre a PEC:
A chamada PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) e ainda passará por análise do Senado. A proposta determina que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mediante autorização do Congresso Nacional.
A medida resgata uma regra que esteve em vigor entre 1988 e 2001, quando a Constituição previa a necessidade de licença parlamentar para abertura de processos. À época, a norma foi alvo de fortes críticas por contribuir para a impunidade, já que diversos parlamentares acusados de crimes não chegaram a ser julgados.
Os defensores da proposta afirmam que ela fortalece a separação de poderes e protege o exercício do mandato parlamentar contra perseguições políticas. Já os críticos enxergam o contrário: a PEC abriria espaço para privilégios e dificultaria a responsabilização de deputados e senadores, reforçando um cenário de impunidade.
Texto: Matheus Moreira/ Agência News Cariri
Mãe e filha mortas a tiros no Juazeiro, além de uma menina de 15 anos e jovem de 25 anos tornozelado
Quatro pessoas, incluindo uma mulher e duas meninas, foram mortas a tiros no intervalo de meia hora na noite desta sexta-feira (19) em Juazeiro. Por volta das 23 horas o gesseiro Francisco José Cândido do Nascimento, de 25 anos, que residia na Rua Ernestina Sobreira (Timbaúbas), foi raptado de sua casa por membros de organização criminosa e morto a tiros na Rua José Xavier de Oliveira (Pirajá). Ele respondia por receptação, furto, posse de munições e usava tornozeleira eletrônica.
Meia hora depois, o Bar da Adriana na Rua João Paulo I (Timbaúbas), foi invadido por três homens que chegaram num carro preto semelhante ao anterior e já foram atirando. Morreu na calçada do estabelecimento a jovem Patrícia Andrade do Nascimento, de 27 anos, que residia na Rua João Arcelino (Pio XII). Dentro do estabelecimento faleceu a menor Maria Cícera Isabel dos Santos Silva, de 15 anos, que era filha da dona do bar a qual não estava. Até o cachorro do bar morreu ao ser baleado.
Foi socorrida ao Hospital Regional do Cariri (HRC) a menor Maria Alice Andrade Vieira, de 10 anos (filha de Patrícia que morreu na calçada do bar), mas a menina morreu ao dar entrada após ser lesionada com um tiro na cabeça. Ainda no HRC segue internado um adolescente que, também, foi atingido na perna por uma bala perdida. Com esses quatro homicídios já são oito no mês de setembro e 55 este ano ou 56% em relação aos 98 registrados no decorrer do ano passado.
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