Motta enfrenta desgaste com PEC da Blindagem e leva Centrão a ameaçar o governo

Bloco articula entrar na briga de cabeça pela urgência da anistia do 8 de Janeiro e pode se tornar um obstáculo para aprovação de projetos A aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, com mais de 340 votos, deu uma vitória numérica ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas também lhe trouxe alto custo político. Motta chamou para si a defesa da proposta diante da oposição do Planalto, de ministros do Supremo Tribunal Federal e até de parte do próprio Congresso.

O texto devolve aos congressistas o poder de autorizar investigações contra si próprios e amplia o foro privilegiado a presidentes de partidos. O presidente Lula (PT) havia avisado pessoalmente a Motta que não apoiaria a medida, priorizando agendas econômicas como a isenção do Imposto de Renda até 5 mil reais. Ainda assim, o deputado atendeu ao apelo do Centrão e da direita, garantindo a aprovação, mas concentrando em si o desgaste. de interesse do Planalto na Câmara

Esse embate abriu uma crise política que já produz efeitos colaterais. Em reação ao voto contrário da maior parte da bancada do PT, o Centrão – do qual Motta faz parte – ameaça agora retaliar o governo apoiando a tramitação, em caráter de urgência, do projeto de anistia aos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, os líderes do bloco também ameaçam travar votações de interesse direto do governo, como a Medida Provisória da Tarifa Social de Energia, que vence nesta quarta-feira 17. O projeto beneficia cerca de 60 milhões de brasileiros.

Nos bastidores, a avaliação é de que a declarada posição governista contra a PEC da Blindagem teria empurrado o instável Centrão para o lado do bolsonarismo.

O governo minimiza, em partes, os efeitos da ameaça. A aposta é de que, mesmo que a urgência da anistia avance na Câmara, a proposta será barrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Caso

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Motta faz manobra e libera votação on-line da PEC da Blindagem

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma manobra para viabilizar a votação on-line, nesta terça-feira (16/9), da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, a chamada PEC da Blindagem. O texto determina que prisões e investigações de parlamentares só podem ocorrer com

Após os deputados rejeitarem, por 266 a 144, um requerimento para retirar o projeto da pauta, ficou claro para Motta que o texto não teria votos suficientes se a votação fosse totalmente presencial. Por se tratar de uma PEC, são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos.

Geralmente, às terças e quartas, quando há votações na Câmara, Motta exige presença no plenário.

Antes de votar o segundo requerimento para adiar a votação, Motta fez um discurso em defesa do texto:

“Diante de muitas discussões, de atropelos e de abusos que ocorreram contra colegas em diversas ocasiões, a Câmara tem hoje a oportunidade de decidir se quer retomar esse texto constitucional ou não. É um texto sem novidades, sem ‘invencionismos’ e que, na minha avaliação, fortalece o mandato parlamentar de cada um que está nesta Casa”, declarou o presidente da Casa.

Em seguida, o segundo pedido de análise foi votado. O quórum aumentou, e o requerimento foi rejeitado por 324 votos a 37.

A alteração do tipo votação recebeu críticas de parlamentares da esquerda, como a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ).

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