Foto: Ton Molina/STF
A pena a ser imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos demais réus do plano de golpe só deve ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia de julgamento, previsto para sexta-feira (12).
A ideia é que a Primeira Turma se manifeste primeiro sobre o mérito da ação penal – ou seja, se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Confirmada a primeira hipótese, é prevista a abertura de uma nova “rodada” de debates sobre a dosimetria.
Esse é o ponto que pode gerar mais divergências entre no colegiado. Além do relator, Alexandre de Moraes (relator), integram a Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Conforme mostrou a CNN, a dosimetria deve gerar três correntes diferentes – Moraes, Dino e Cármen votando por penas mais severas; Zanin como uma espécie de “voto médio” e Fux sugerindo punição mais branda.
Esse tem sido o cenário para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – e é esperado que essas discordâncias se reflitam no julgamento da ação sobre a trama golpista.
A Primeira Turma vai se reunir na terça (manhã e tarde), quarta (manhã), quinta (manhã e tarde) e sexta-feiras (manhã e tarde). Inicialmente, não haveria sessão na quinta, mas Moraes decidiu pedir um dia a mais, para garantir a conclusão do caso ainda nesta semana.
As sessões da semana passada foram dedicadas às sustentações orais da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas dos réus. Agora, serão colhidos os votos dos ministros, a começar pelo relator.
O voto de Moraes deve levar cerca de três horas e ser dividido em dois blocos: análise das preliminares suscitadas pelas defesas (como competência do STF, acesso aos autos e delação do tenente-coronel Mauro Cid) e mérito da ação penal.
Por Luísa Martins/CNN
STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados do ‘núcleo 1’ nesta terça-feira (9)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e mais sete aliados que compõem o ‘núcleo 1’ da trama golpista que tentou impedir o resultado das eleições de 2022. Além de hoje, o grupo será julgado pela Primeira Turma nas sessões dos dias 10,11 e 12 de setembro.
O processo de julgamento iniciou na última terça-feira (2), onde foi apresentada a denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a sustentação de defesa dos réus, considerados os principais articuladores da tentativa de golpe.
Nesta terça-feira (9), a sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Depois, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará sua manifestação e voto. Ele também deve analisar questões levantadas pelas defesas, como a nulidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Após Moraes, os outros membros realizam suas manifestações e votos. A sequência será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Destaca-se que a condenação ou absolvição dos réus ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros do colegiado.
Relembre os réus do chamado núcleo 1
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Estes respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O único integrante que não responde a todos os crimes é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Ele conseguiu suspensão de parte das acusações e responderá pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Veja datas e horários do julgamento
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
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